notícias tax
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Pequenos negócios respondem por quase todos os empregos criados em outubro no país

As micro e pequenas empresas (MPE) foram, mais uma vez, o motor do mercado de trabalho brasileiro. Segundo levantamento do Sebrae com base nos dados d...

Publicado no dia 05/12/2025

É falso que Receita Federal vá usar localização para taxar 'bicos' em 2026

Não é verdade que a Receita Federal vai começar a monitorar pagamentos de "bicos" ou gorjetas feitos via Pix a partir de 2026, ou que vai cruzar infor...

Publicado no dia 05/12/2025

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para uniformizar o tratamento tributário das perdas em créditos e dos juros sobre...

Publicado no dia 05/12/2025

CFC publica novas normas para emissão da Decore Eletrônica em 2026

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) atualizou as normas da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) por meio da...

Publicado no dia 04/12/2025

Painel Reforma Tributária
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A Reforma Tributária e o Simples Nacional - Cenário Fiscal

Reforma Tributária - Aspectos Gerais

Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) - Aspectos Gerais

Imposto sobre o valor agregado (IVA) Brasileiro pode ser um dos maiores do mundo segundo as pesquisas

Reforma Tributária - IBS e CBS – Compra e venda de imóveis



Artigos

REFIS Ceará 2025 - PROCEDIMENTO PARA ADESÃO

A Lei Nº 19.482/2025 institui procedimentos relativos ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais do Estado do Ceará,...

Publicado no dia 16/10/2025

Sefaz/CE: Refis 2025

Publicado no dia 16/10/2025

Calendário de Obrigações

Legislação



Federal

LEI Nº 15.279, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto: Estabelece a isenção de tributos federais para a doação de medicamentos aos órgãos da administração direta e indireta da...

Publicado no dia 03/12/2025

NORMA DE EXECUÇÃO Nº 05, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº18.665, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, EM DETRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº33.327,...

Publicado no dia 01/12/2025

LEI Nº 15.270, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto: Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução...

Publicado no dia 27/11/2025

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