notícias tax
ver todosPequenos negócios respondem por quase todos os empregos criados em outubro no país
As micro e pequenas empresas (MPE) foram, mais uma vez, o motor do mercado de trabalho brasileiro. Segundo levantamento do Sebrae com base nos dados d...
Publicado no dia 05/12/2025
É falso que Receita Federal vá usar localização para taxar 'bicos' em 2026
Não é verdade que a Receita Federal vai começar a monitorar pagamentos de "bicos" ou gorjetas feitos via Pix a partir de 2026, ou que vai cruzar infor...
Publicado no dia 05/12/2025
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para uniformizar o tratamento tributário das perdas em créditos e dos juros sobre...
Publicado no dia 05/12/2025
CFC publica novas normas para emissão da Decore Eletrônica em 2026
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) atualizou as normas da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) por meio da...
Publicado no dia 04/12/2025
Painel Reforma Tributária
ver todosVocê Colunista
Imposto de Renda: aprovado PL que amplia isenção para R$ 5 mil e tributa lucros e dividendos
Artigos
MÓDULO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (MAT)
Publicado no dia 24/11/2025
REFIS Ceará 2025 - PROCEDIMENTO PARA ADESÃO
A Lei Nº 19.482/2025 institui procedimentos relativos ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais do Estado do Ceará,...
Publicado no dia 16/10/2025
Publicado no dia 16/10/2025
MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – INFORMAÇÕES INICIAIS
Publicado no dia 02/04/2025
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI
Publicado no dia 18/06/2024
DCTFWeb : Confira as principais informações da obrigação
Publicado no dia 09/02/2024
Calendário de Obrigações
Legislação
Federal
LEI Nº 15.279, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Assunto: Estabelece a isenção de tributos federais para a doação de medicamentos aos órgãos da administração direta e indireta da...
Publicado no dia 03/12/2025
NORMA DE EXECUÇÃO Nº 05, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº18.665, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, EM DETRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº33.327,...
Publicado no dia 01/12/2025
LEI Nº 15.270, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Assunto: Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução...
Publicado no dia 27/11/2025
Estadual
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 143, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no dia 01/12/2025
DECRETO Nº 36.952, de 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no dia 25/11/2025
DECRETO Nº 36.948, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no dia 25/11/2025
Municipal
DECRETO Nº 36.548, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Publicado no dia 22/04/2025
LEI Nº 11.498, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no dia 23/09/2024
LEI Nº 12.123 DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no dia 28/05/2024
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