Estado do MaranhãoOperação Tentáculos combate à sonegação de ICMS e outros crimes contra a ordem pública
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Atividades permitidas - MEI
Auxílio emergencial e disputa pelo Orçamento adiam votações da Câmara
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BC diz que ainda há recursos disponíveis para empresas solicitarem na pandemia
Beneficiários do Bolsa Família com final de NIS 3 recebem parcela do Auxílio Emergencial Extensão nesta quinta (19/11)
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em dezembro
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Caucaia-CE - Prorrogação do Pagamento da Cota Única do IPTU 2021
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Código de Regime Tributário - CRT
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Comissão debate custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas
Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores
Conheça as negociações para microempresas e empresas de pequeno porte que receberam Termo de Exclusão
DECRETO Nº 1.993, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005
DECRETO Nº 11.830, DE 4 DE ABRIL DE 2005
DECRETO Nº 2.577, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
DECRETO Nº 30.110, DE 10 DE MARÇO DE 2010
DECRETO Nº 53.354, DE 26 DE AGOSTO DE 2008
Empregado que optou por novo regulamento não receberá diferenças salariais
FGTS emergencial: Agências devem abrir neste sábado para saque
Fique ligado!
Governo altera as regras do Regime Unificado de Contribuições pelos pequenos negócios
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Imposto de Renda 2021: saiba quem tem direito à isenção
Imposto de renda pessoa física mensal/anual 2019
INSS: Um terço das agências ainda seguem fechadas
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 73, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 041/2018/GAB/CRE Porto Velho, 17 de dezembro de 2018.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1831, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1975, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1996, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 42/2024
Interestadual - convênio / protocolo
Justiça mantém incorporadoras no RET até a venda de todos os imóveis
LEI Nº 12.318
LEI Nº 14.728, DE 28 DE MARÇO DE 2012
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Maranhão: Pagamento do IPVA em cotas inicia no mês de março
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 326, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
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Placar 'expressivo' do marco fiscal na Câmara dá confiança ao governo para avançar reforma tributária, diz Haddad
PORTARIA CAT Nº 102, DE 23 DE AGSOTO DE 2012
PORTARIA CAT Nº 119, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA N° 090 DE 09 DE JULHO DE 2020
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Trabalhador vira MEI por falta de opções
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