“A tributação precisa ser mais simples”, diz secretária da Fazenda a contadores

A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, participou, na manhã desta sexta-feira (26/04), no Hotel Grand Marquise, de um bate-papo com contadores. Ela apresentou os resultados fiscais e financeiros alcançados pelo Estado em 2018 e defendeu a necessidade de uma reforma tributária que traga maior simplificação para os contribuintes.

“Temos muito do que nos orgulhar. Fechamos 2018 como o maior investidor do País em termos relativos referentes à Receita Corrente Líquida (RCL) e como o segundo em termos absolutos, perdendo apenas para São Paulo. Além disso, o Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os gastos com educação e saúde atingiram, respectivamente, 27,33% e 15,40% da RCL. O previsto na Constituição Federal é de 12% para a saúde e 25% para educação”, afirmou a secretária.

Fernanda Pacobahyba também destacou as medidas que estão sendo implementadas na atual gestão para desburocratizar procedimentos tributários, com a finalidade de melhorar o ambiente de negócios no Estado. Entre elas citou a simplificação da legislação aduaneira, a integração da Sefaz à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), a instalação do Conselho de Defesa do Contribuinte (Condecon) e a implantação, em no máximo 60 dias, do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). “A tributação precisa ser mais simples”, sustentou.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), Robinson de Castro, parabenizou a secretária pela disposição ao diálogo e disse que a aproximação entre as duas instituições é importante para solucionar gargalos existentes na relação fisco-contribuinte, em que o profissional de contabilidade atua como intermediador. Para ele, a parceria entre a Sefaz e o Conselho pode contribuir para a simplificação das obrigações tributárias acessórias.

A conversa fez parte da programação da Semana do Profissional de Contabilidade, promovida pelo Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), em alusão ao Dia do Profissional de Contabilidade, celebrado ontem (25/04). Participaram do encontro coordenadores da Sefaz e cerca de cem contadores