Bolsonaro assina hoje MP para saque do benefício, valor é de 500 reais
O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, afirmou nessa terça-feira (23) que a liberação do saque neste ano do FGTS será de até R$ 500 e o anúncio da medida deve acontecer hoje.
Rêgo Barros disse ainda que não há, por enquanto, previsão de mudanças no porcentual da multa paga pelo empregador, hoje de 40% sobre o saldo do FGTS, em casos de demissão sem justa causa.
O cálculo da equipe econômica é que a medida deverá injetar R$ 42 bilhões na economia até 2020, R$ 28 bilhões só neste ano, com o saque de até R$ 500.
Em 2020, o governo espera abastecer a economia com mais R$ 12 bilhões.
Continua depois da publicidade
Recursos que devem conferir um fôlego à economia diante das estimativas recorrentes do Banco Central (BC) de decréscimo no PIB (produção de riquezas) para 2019 e 2010.
Saque em 2020
Para o ano que vem e os seguintes, de acordo com o ministro Paulo Guedes, o governo federal deverá autorizar o saque de parte do saldo do FGTS , que vai variar de 10% a 35%.
As retiradas devem ser autorizadas no mês de aniversário do trabalhador, com dois meses de tolerância.
No entanto, quem optar por esse saque perde o direito de retirar do fundo o saldo devedor quando for demitido sem justa causa.
Entretanto, o trabalhador poderá mudar de ideia, se sacar o percentual entre 10% e 35. Depois de 25 meses poderá voltar ao sistema antigo, ou seja, sacar o restante do saldo quando for demitido sem justa causa.
A multa hoje de 40% sobre o saldo, se não houver mudança no percentual, continuará sendo paga em qualquer situação.
Atualizado na data: 24/07/2019