Um dia depois de vetar o Renda Brasil, o presidente Jair Bolsonaro autorizou o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), a incluir na proposta orçamentária de 2021 a criação de um programa social com a mesma função do renegado pelo presidente.

Ao sair do Palácio do Planalto, ontem, Bittar afirmou que Bolsonaro deu o sinal verde para a negociação e criação de um novo programa para atender uma população que ficará desassistida com o fim do auxílio emergencial.

“Tomei café da manhã com o presidente da República. Agora, antes do almoço conversamos mais um pouco, eu fui solicitar ao presidente, se ele me autorizava a colocar dentro do Orçamento a criação de um programa social que possa atender milhões de brasileiros que foram identificados ao longo da pandemia e que estavam fora de qualquer programa social. O presidente me autorizou”, disse.

Bittar não disse de onde sairiam os recursos para esse programa, apesar da fonte do dinheiro ter sido até agora o principal problema para financiar o Renda Brasil. Todas as alternativas analisadas pela equipe econômica, que mexiam em programas sociais já existentes, foram desconsideradas pelo presidente.

“Então assim, não adianta agora a gente especular do que vai tirar, onde que vai cortar, mas estou autorizado pelo presidente, ele me deu sinal verde. E, a partir de agora, vou conversar com os líderes do governo no Senado e na Câmara, conversar com a equipe econômica. Mas a semana que vem a ideia é apresentar um relatório que tenha as PECs e a criação desse programa”, explicou o relator.

Na terça-feira (15), irritado com as informações de que a equipe econômica estudava congelamento de aposentadorias e cortes em programas direcionados a idosos e deficientes pobres para financiar o Renda Brasil, Bolsonaro afirmou que não se falaria mais no programa até 2022, seu último ano de governo. E repetiu que não tiraria recursos “de pobres para dar para paupérrimos”.

O financiamento do programa, que seria uma nova versão do Bolsa Família, com renda maior e com objetivo de atender até 21 milhões de famílias – 5 milhões a mais do que está previsto para o Bolsa Família em 2021- tem sido o maior entrave. As alternativas estudadas pela equipe econômica previam, todas elas, o corte ou congelamento em programas sociais já existentes e também dirigidos à população de baixa renda.

Após as reprimendas públicas do presidente, a ordem na equipe econômica é limitar a atuação nos estudos técnicos aos bastidores. Segundo uma fonte da pasta com conhecimento direto do assunto, a ideia segue sendo de que o novo Bolsa Família seja formatado no conceito de uma caixa vazia, a ser preenchida com recursos de outras políticas e programas.

Caberá ao Congresso, portanto, decidir se utiliza os recursos e o espaço no teto de gastos de uma determinada despesa para encher essa caixa – tarefa que deverá ser alinhavada pelo relator em conjunto com as lideranças.

Fonte: Reuters