INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº23, de 09 de maio de 2018.

*Publicada no DOE em 16/05/2018.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº54, DE 29 DE AGOSTO DE 2017, O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº55, DE 1.º DE SETEMBRO DE 2017, E O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº56, DE 1.º DE SETEMBRO DE 2017, QUE DIVULGAM OS VALORES RELATIVOS À VENDA A CONSUMIDOR FINAL DE ENERGÉTICOS E ISOTÔNICOS, DE CERVEJA E CHOPE, E DE ÁGUA MINERAL E GELO, RESPECTIVAMENTE, PARA EFEITO DE COBRANÇA DO ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.  

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Atualizado na data: 22/08/2019