Resposta da câmara vai ser não diz Maia sobre novo imposto de guedes
Brasília — Um dia depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltar a aventar a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais, nos moldes da antiga CPMF, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que não há espaço para aprová-lo no Congresso.
“A resposta da Câmara vai ser não. Imposto sobre movimentação financeira, com o nome que você queira dar, eu posso dar o nome que você quiser, se quiser a gente inventa, apelida”, declarou.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “todas as cartas estão na mesa” na discussão sobre a reforma tributária, mas ressaltou que um imposto nos moldes da antiga CPMF está “demonizado”.
Segundo Guedes, o novo imposto serviria para compensar descontos nas contribuições que hoje empregadores recolhem sobre salários de seus funcionários. Ele explicou que o tributo incidiria inclusive sobre transações digitais, como pagamentos pelo celular. Mas negou enfaticamente que a proposta possa ser classificada como uma nova CPMF, que vigorou entre 1998 e 2007:
“Quem falar em CPMF está demitido. Isso não é CPMF”, disse o ministro.
Apesar de Guedes refutar a comparação, especialistas afirmam que, na prática, a ideia da medida é a mesma.
Maia, por sua vez, argumentou que a carga da mão de obra no resto do mundo é menor do que no Brasil e não há CPMF, sigla para Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, nos outros países.
“Por que a gente tem que criar um instrumento? Qual país razoavelmente organizado organiza o seu sistema tributário com CPMF?”, questionou, acrescentando que “as pessoas estressam muito com temas que são responsabilidade do Parlamento.
“O Parlamento não vai criar a CPMF”, resumiu.
Segundo o presidente da Câmara, “sempre haverá” uma alternativa para financiar a desoneração da folha de pagamento, que será estudado pela comissão mista que vai analisar a reforma tributária.
Disponivel em: exame.abril.com.br
Data: 20/12/2019
