Simplificação tributária é tema de reunião do Condecon nesta quarta-feira (18)
O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) promove, nesta quarta-feira (18/12), às 14h, na sede principal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), reunião para tratar das propostas de simplificação tributária apresentadas, no penúltimo encontro do colegiado, pelas entidades que representam o setor produtivo e as categorias profissionais.
Sobre o Condecon
Instalado no início do mês de abril, o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte, que tem composição paritária, conta com nove representantes do Fisco estadual, dos quais seis são da Sefaz, e nove de entidades do setor produtivo e de categorias profissionais.
O colegiado pretende debater ideias para desburocratizar os processos tributários, melhorando o ambiente de negócios no Ceará.
Entre as atribuições do grupo estão planejar, elaborar, coordenar e executar a política estadual de proteção ao contribuinte; analisar as sugestões encaminhadas ao colegiado; orientar sobre os direitos, garantias e deveres dos contribuintes e conscientizar sobre os tributos e sua função social.
Serviço:
Data: 18/12/2019 (quarta-feira)
Horário: 14h
Local: Sede principal da Sefaz (Av. Nepomuceno, nº 02, Centro)
Disponivel em: www.sefaz.ce.gov.br
Data: 18/12/2019
