Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8516.60.00, Ex 01 da Tipi

Mercadoria: Fogão de cozinha de aço, de uso doméstico, com quatro queimadores a gás e forno aquecido por resistência elétrica de 1900 W, medindo 50 cm de largura, 63 cm de profundidade e 91 cm de altura.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC-Tipi 1, da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788/2018, e alterações posteriores.