Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 8544.42.00

Mercadoria: Cabo elétrico com isolamento e conectores, em forma de Y, para tensão máxima de 14 V, com cerca 3,95 m de comprimento, para conectar a bateria à central de distribuição do sistema eletrônico de controle de dosadores de sementes e fertilizantes em máquina agrícola. Numa extremidade, possui socket 25 A com 3 pinos, na outra possui um conector metálico M6 x 16 mm2 e um conector metálico M6 x 6 mm com fusível 40 A.

Dispositivos Legais: RGI 1 (texto da posição 85.44) e RGI 6 (textos da subposição de 1º nível 8544.4 e da subposição de 2º nível 8544.42) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018.

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