SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98558, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
(Publicado(a) no DOU de 22/01/2020, seção 1, página 27)
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8481.80.19
Mercadoria: Torneira do tipo utilizado em banheiros, de metal comum, com um ou dois manípulos de comando.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante na TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.
