SOLUÇÃO DE CONSULTA DIANA/SRRF06 Nº 6, DE 01 DE MARÇO DE 2013

SOLUÇÃO DE CONSULTA DIANA/SRRF06 Nº 6, DE 01 DE MARÇO DE 2013

 

ASUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código TIPI Mercadoria 6111.30.00 - Meia baby algodão lycra, composta quantitativamente para 12 pares, dos fios: algodão 75% - 25% poliéster = 0,100 g; poliamida cru = 0,010 g; poliamida tinto = 0,010 g; lycra com cobertura de poliéster = 0,020 g; e, elástico com cobertura poliéster = 0,010 g. 6115.30.20 – Meia soquete feminina de lycra, composta quantitativamente para 12 pares, dos fios: algodão 75% - 25% poliéster = 0,235 g; poliamida cru = 0,015 g; poliamida tinto = 0,025 g; lycra com cobertura de poliéster= 0,045 g; e, elástico com cobertura poliéster = 0,015 g. 6115.30.20 - Meia sapatilha feminina algodão poliéster, composta quantitativamente para 12 pares, dos fios: algodão 75% - 25% poliéster = 0,330 g; poliéster = 0,080 g; poliamida tinto = 0,010 g; e, elástico com cobertura poliéster = 0,020 g. 6115.30.90 - Meia feminina com lycra, composta quantitativamente para 12 pares, dos fios: algodão 75% - 25% poliéster = 0,230 g; poliamida cru = 0,020 g; poliamida tinto = 0,030 g; lycra com cobertura de poliéster = 0,060 g; e, elástico com cobertura poliéster = 0,020 g. 6115.30.90 - Meia feminina com algodão e poliamida cru, composta quantitativamente para 12 pares, dos fios: algodão 75% - 25% poliéster = 0,230 g; poliamida cru = 0,110 g; poliamida tinto = 0,080 g; e, elástico com cobertura poliéster = 0,020 g. 6115.95.00 - Meia aeróbica curta branca algodão e poliéster, composta quantitativamente para 12 pares, dos fios: algodão 75% - 25% poliéster = 0,500 g; poliéster = 0,150 g; e, elástico com cobertura poliéster = 0,050 g. 6115.95.00 - Meia juvenil esporte algodão poliéster, composta quantitativamente para 12 pares, dos fios: algodão 75% - 25% poliéster = 0,360 g; poliéster = 0,100 g; poliamida tinto = 0,010 g; e, elástico com cobertura poliéster = 0,030 g. 6115.95.00 - Meia adulto esporte algodão poliéster, composta quantitativamente para 12 pares, dos fios: algodão 75% - 25% poliéster = 0,430 g; poliéster = 0,100 g; poliamida tinto = 0,010 g; e, elástico com cobertura poliéster = 0,030 g. 6115.95.00 - Meia infantil com lycra tamanho G, composta, quantitativamente para 12 pares, dos fios: algodão 75% - 25% poliéster = 0,220 g; poliamida cru = 0,020 g; poliamida tinto = 0,020 g; lycra com cobertura de poliéster= 0,040 g; e, elástico com cobertura poliéster = 0,020 g. 6115.95.00 – Meia social algodão, composta quantitativamente para 12 pares, dos fios: - algodão 75% - 25% poliéster = 0,340 g; poliamida tinto = 0,010 g; poliéster cru ou tinto = 0,130 g; e, elástico com cobertura poliéster = 0,020 g. 6115.95.00 - Meia sapatilha masculina algodão e poliéster, composta quantitativamente para 12 pares, dos fios: algodão 75% - 25% poliéster = 0,380 g; poliéster = 0,080 g; e, elástico com cobertura poliéster = 0,020 g. 6115.96.00 - Meia aeróbica ¾ cores no punho, composta quantitativamente para 12 pares, dos fios: algodão 75% - 25% poliéster = 0,400 g; poliéster = 0,150 g; poliamida tinto = 0,050 g; e, elástico com cobertura poliéster = 0,050 g. 6115.96.00 - Meia aeróbica curta cores no punho, composta quantitativamente para 12 pares, dos fios: algodão 75% - 25% poliéster = 0,400 g; poliéster = 0,150 g; poliamida tinto = 0,050 g; e, elástico com cobertura poliéster = 0,050 g. 6115.96.00 - Meia aeróbica ¾ branca algodão poliéster, composta quantitativamente para 12 pares, dos fios: algodão 75% - 25% poliéster = 0,500 g; poliéster = 0,200 g; e, elástico com cobertura poliéster = 0,050g.

DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409, de 23/12/1988; Decreto nº 435, de 27/01/1992; Decreto nº 7.660, de 23/12/2011. RGI/SH- 1ª (textos das posições 61.11 e 61.15, e Nota 6 do Capítulo 61), RGI/SH-6ª (textos das subposições 6111.30, 6115.30 e 6115.95), e Nota 2-A) de Subposição da Seção XI, da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), IN RFB nº 807, de 11/01/2008 (subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH, das posições 61.11 e 61.15).

WILLIAM LARA Chefe

Atualizado na data: 29/06/2020