DECRETO Nº 104.537/2022-PMB, DE 20 DE JUNHO DE 2022
DECRETO Nº 14.496 DE 27 DE JUNHO DE 1978 (REGULAMENTO ISS/BELÉM)
LEI Nº 7.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977 (REGULAMENTO ISS/BELÉM)
PORTARIA Nº 144/2022 – GABS/SEFIN
Clínica médica, consultórios e profissionais da saúde: impactos do ibs e da cbs na pessoa física e na pessoa jurídica
Sociedades de advocacia (pj): parcerias, honorários de sucumbência e documento fiscal sem dor de cabeça com o fisco
Reforma tributária (ibs/cbs) aplicada àlocação de imóveis e aluguel por temporada
Reforma tributária - ibs e cbs – alíquota zero
Reforma tributária - obrigações acessórias
Profissões Intelectuais Regulamentadas na Reforma Tributária