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ver todosTrabalhadores descobrem demissões pelo app da CTPS Digital; empregador pode ser acionado nesses casos?
No começo deste mês, viralizou no X a postagem de uma usuária que afirmou ter descoberto sua demissão por meio de uma notificação do aplicativo da CTP...
Publicado no dia 14/11/2025
Por que governo ainda não sancionou a isenção do Imposto de Renda
Mais de uma semana após a aprovação no Congresso, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil segue sem s...
Publicado no dia 14/11/2025
Abono salarial PIS/Pasep terá novas regras em 2026 e critério para concessão será diferente
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve divulgar entre novembro e dezembro deste ano o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep para...
Publicado no dia 14/11/2025
DCP, EFD-Contribuições e mais: veja obrigações que devem ser cumpridas hoje (14)
A semana ainda está longe de acabar com os prazos de importantes obrigações fiscais que vencem nesta quinta (13) e sexta-feira (14). Assim, as empresa...
Publicado no dia 14/11/2025
Painel Reforma Tributária
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Artigos
REFIS Ceará 2025 - PROCEDIMENTO PARA ADESÃO
A Lei Nº 19.482/2025 institui procedimentos relativos ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais do Estado do Ceará,...
Publicado no dia 16/10/2025
Publicado no dia 16/10/2025
MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – INFORMAÇÕES INICIAIS
Publicado no dia 02/04/2025
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI
Publicado no dia 18/06/2024
DCTFWeb : Confira as principais informações da obrigação
Publicado no dia 09/02/2024
Compensação Tributária Unificada dos Sistema : eSocial, DCTFWeb ,PER/DCOMP Web, EFD-Reinf
Publicado no dia 08/02/2024
Calendário de Obrigações
Legislação
Federal
RESOLUÇÃO GECEX Nº 816, DE 11 DE NOVEMBRO 2023
Assunto: Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - N...
Publicado no dia 12/11/2025
Solução de Consulta Cosit nº 98393, de 04 de novembro de 2024
Solução de Consulta Cosit nº 98393, de 04 de novembro de 2024 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo N...
Publicado no dia 04/11/2025
PORTARIA RFB Nº 601, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto: Altera a Portaria RFB nº 480, de 29 de outubro de 2024, que institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Secr...
Publicado no dia 31/10/2025
Estadual
NOTA EXPLICATIVA Nº 05, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no dia 10/11/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 138, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no dia 03/11/2025
NOTA EXPLICATIVA Nº 04, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no dia 30/10/2025
Municipal
DECRETO Nº 36.548, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Publicado no dia 22/04/2025
LEI Nº 11.498, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no dia 23/09/2024
LEI Nº 12.123 DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no dia 28/05/2024
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