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ver todosMudanças na emissão de notas e CNPJ alfanumérico impõem desafios ao varejo
Uma nova modalidade de emissão da NF-e (modelo 55) no varejo, criada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e pela Receita Federal, exige atenção do setor varejista, que já enfrenta uma corrida contra o tempo para...
Publicado no dia: 14/09/2026
Receita esclarece IR sobre ganho na venda de bem comum de casal
A Receita Federal esclareceu como deve ser apurado o Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital obtido na venda de bem comum de casal submetido aos regimes de comunhão universal ou parcial de bens. Na solução de consulta...
Publicado no dia: 14/09/2026
CNC volta a defender isonomia tributária após sanção da lei que extingue a taxa das blusinhas
Entidade reconhece avanços no combate a fraudes e na fiscalização das plataformas internacionais, mas mantém críticas à isenção para compras internacionais de até US$ 50 A sanção presidencial da lei que extingue a cobrança de 20%...
Publicado no dia: 11/09/2026
Conab registra queda do custo da cesta básica em 25 capitais no mês de agosto
O preço do conjunto dos alimentos básicos diminuiu em 25 das 27 capitais no mês de agosto. Entre os itens analisados, café em pó e tomate apresentaram redução em mais de 80% das capitais, como mostra a Pesquisa Nacional da Cesta B...
Publicado no dia: 11/09/2026
Painel Reforma Tributária
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Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Aos Serviços De Transporte Coletivo De Passageiros (rodoviária, ferroviária, hidroviária e aérea regional e transporte aéreo regional de carga)
A Reforma Tributária e o Simples Nacional - Cenário Fiscal
Tributação de Altas Rendas – Lucros e Dividendos - Lei nº 15.270/2025
Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Às Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
Reforma Tributária (IBS, CBS e Imposto Seletivo) aplicada a Bares, Restaurantes e Similares
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Artigos
REFIS CEARÁ 2025 - PROCEDIMENTO PARA ADESÃO
Publicado no dia 03/02/2026
MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – INFORMAÇÕES INICIAIS
Publicado no dia 02/04/2025
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI
Publicado no dia 18/06/2024
DCTFWeb : Confira as principais informações da obrigação
Publicado no dia 09/02/2024
Compensação Tributária Unificada dos Sistema : eSocial, DCTFWeb ,PER/DCOMP Web, EFD-Reinf
Publicado no dia 08/02/2024
Orientações Essenciais para Preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicado no dia 07/02/2024
Calendário de Obrigações
Legislação
Federal
Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025
Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...
Publicado no dia 03/10/2026
Solução de Consulta Cosit nº 98139, de 23 de abril de 2026
Solução de Consulta Cosit nº 98139, de 23 de abril de 2026 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 2915....
Publicado no dia 14/09/2026
Portaria Carf nº 2705, de 9 de setembro de 2026
Assunto: Convoca a Segunda Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais - CSRF e estabelece procedimentos para a análise e votaçã...
Publicado no dia 09/09/2026
Estadual
DECRETO Nº 37.542, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no dia 11/09/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no dia 28/08/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 85, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no dia 28/08/2026
Municipal
Solução de Consulta Cosit nº 98378, de 14 de novembro de 2025
Publicado no dia 27/11/2055
DECRETO Nº 36.548, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Publicado no dia 22/04/2025
LEI Nº 11.498, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no dia 23/09/2024
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