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Câmara rejeita criação de novo regime para socorrer ou liquidar bancos

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (14) a criação de novo regime de resolução bancária com regras para salvar ou liquidar bancos em dificuldades financeiras. O substitutivo do relator, deputado Marcelo Queiroz (PS...

Publicado no dia: 15/10/2026


Proposta prevê extensão temporária do IPI para setores afetados pelo Imposto Seletivo

O governo federal pretende apresentar, após as eleições, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para prorrogar a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até 31 de janeiro de 2027. A medida será restrita aos...

Publicado no dia: 15/10/2026


Inserção de donas de casa no mercado de trabalho aumentaria o PIB em 2,2%, mostra estudo

A inserção de 13 milhões de mulheres que hoje são donas de casa no mercado de trabalho elevaria o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil em 2,2%, segundo estudo das pesquisadoras Isabela Duarte Kelly e Hildete Pereira de Melo, da F...

Publicado no dia: 14/10/2026


Operação Zero Km combate créditos indevidos de PIS/Cofins no setor de veículos

Até o momento, foram auditados 1.176 pedidos de ressarcimentos pautados em aquisições para revenda de produtos monofásicos e substituição tributária, como veículos, motocicletas e autopeças, em que mais de R$ 745 milhões em crédit...

Publicado no dia: 14/10/2026




Legislação



Federal

DESPACHO Nº 48, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

DESPACHO Nº 48, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Publica Convênios ICMS aprovados na 434ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, r...

Publicado no dia 14/10/2026

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...

Publicado no dia 03/10/2026

Solução de Consulta Cosit nº 98333, de 21 de setembro de 2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98333, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Publicado(a) no DOU de 24/09/2026, seção 1, página 206 A...

Publicado no dia 21/09/2026

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