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ver todosEmpresários veem prazo curto para adotar escala 5×2 antes do Natal
As mudanças na escala e na jornada de trabalho estão previstas para entrar em vigor em 16 de dezembro, uma semana antes de uma das datas mais importantes para o comércio A aprovação do fim da escala 6×1 e a redução da jornada d...
Publicado no dia: 29/10/2026
NF-e e NFC-e têm mudanças previstas para novembro; CT-e fica para dezembro
A Coordenação Técnica do Encat anunciou, nesta terça-feira (27), o adiamento da implantação em produção de notas técnicas da NF-e, NFC-e e CT-e. As versões indicadas para NF-e e NFC-e passam para 16 de novembro de 2026. Já a NT 20...
Publicado no dia: 28/10/2026
Cartórios lançam pesquisa nacional que rastreia imóveis por CPF e CNPJ em 1 minuto
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) lançou a Pesquisa Nacional de Bens, ferramenta que permite rastrear vínculos de CPFs e CNPJs a imóveis em todos os 3.621 cartórios de Registro de Imóveis do pa...
Publicado no dia: 28/10/2026
Ceará: Eusébio inicia Refis Especial 2026 na com descontos de até 100% em juros, multas e correção monetária
Prefeitura de Eusébio, através da Secretaria de Finanças e Planejamento, inicia, na próxima segunda-feira (26/10), o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (Refis Especial 2026), que oferece co...
Publicado no dia: 27/10/2026
Painel Reforma Tributária
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Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Aos Serviços De Transporte Coletivo De Passageiros (rodoviária, ferroviária, hidroviária e aérea regional e transporte aéreo regional de carga)
A Reforma Tributária e o Simples Nacional - Cenário Fiscal
Tributação de Altas Rendas – Lucros e Dividendos - Lei nº 15.270/2025
Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Às Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
Reforma Tributária (IBS, CBS e Imposto Seletivo) aplicada a Bares, Restaurantes e Similares
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Artigos
REFIS CEARÁ 2025 - PROCEDIMENTO PARA ADESÃO
Publicado no dia 03/02/2026
MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – INFORMAÇÕES INICIAIS
Publicado no dia 02/04/2025
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI
Publicado no dia 18/06/2024
DCTFWeb : Confira as principais informações da obrigação
Publicado no dia 09/02/2024
Compensação Tributária Unificada dos Sistema : eSocial, DCTFWeb ,PER/DCOMP Web, EFD-Reinf
Publicado no dia 08/02/2024
Orientações Essenciais para Preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicado no dia 07/02/2024
Calendário de Obrigações
Legislação
Federal
DECRETO Nº 13.140, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto: Dispõe, no âmbito da União, sobre as hipóteses de dispensa de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e...
Publicado no dia 21/10/2026
DESPACHO Nº 48, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
DESPACHO Nº 48, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Publica Convênios ICMS aprovados na 434ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, r...
Publicado no dia 14/10/2026
Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025
Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...
Publicado no dia 03/10/2026
Estadual
PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN Nº 740, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no dia 28/10/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 106, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no dia 28/10/2026
RESOLUÇÃO GECEX Nº 976, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no dia 27/10/2026
Municipal
Solução de Consulta Cosit nº 98378, de 14 de novembro de 2025
Publicado no dia 27/11/2055
LEI Nº 19.915, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no dia 28/10/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 107, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no dia 28/10/2026
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