notícias tax
ver todosProdutos importados ganham espaço no e-commerce e já alcançam 81,2 milhões de brasileiros
O avanço das compras internacionais no comércio eletrônico brasileiro deixou de ser um movimento pontual e passou a representar um desafio para o varejo e a indústria nacional. Pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojis...
Publicado no dia: 11/08/2026
BC deve lançar versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução de valores do Pix em outubro
O Banco Central esclareceu, em nota enviada nesta tarde, que trabalha em avanços para o aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) de valores do Pix. O MED é um mecanismo oficial utilizado para recuperar valores enviad...
Publicado no dia: 11/08/2026
Desenrola Adimplentes começa a operar nesta terça-feira
Começa nesta terça-feira (11) a operação do Desenrola Adimplentes, modalidade do programa Desenrola voltada a trabalhadores informais que mantêm seus compromissos financeiros em dia. A linha permite trocar empréstimos mais caros p...
Publicado no dia: 11/08/2026
Com IR e IOF, carga tributária bate recorde e chega a 32,4% do PIB
A carga tributária bruta do Governo Geral brasileiro avançou de 30,3% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023 para 32,4% do PIB em 2025, segundo a série histórica revisada divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional. O aumento...
Publicado no dia: 10/08/2026
Painel Reforma Tributária
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Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Aos Serviços De Transporte Coletivo De Passageiros (rodoviária, ferroviária, hidroviária e aérea regional e transporte aéreo regional de carga)
A Reforma Tributária e o Simples Nacional - Cenário Fiscal
Tributação de Altas Rendas – Lucros e Dividendos - Lei nº 15.270/2025
Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Às Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
Reforma Tributária - Aspectos Gerais
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A Reforma Tributária já começou. O maior risco agora não é pagar mais tributos. É parar de faturar.
Artigos
REFIS CEARÁ 2025 - PROCEDIMENTO PARA ADESÃO
A Lei Nº 19.482/2025 institui procedimentos relativos ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais do Estado do Ceará,...
Publicado no dia 03/02/2026
MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – INFORMAÇÕES INICIAIS
Publicado no dia 02/04/2025
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI
Publicado no dia 18/06/2024
DCTFWeb : Confira as principais informações da obrigação
Publicado no dia 09/02/2024
Compensação Tributária Unificada dos Sistema : eSocial, DCTFWeb ,PER/DCOMP Web, EFD-Reinf
Publicado no dia 08/02/2024
Orientações Essenciais para Preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicado no dia 07/02/2024
Calendário de Obrigações
Legislação
Federal
Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025
Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...
Publicado no dia 03/10/2026
RESOLUÇÃO CGSN Nº 190, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Assunto: Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tr...
Publicado no dia 11/08/2026
RESOLUÇÃO CGSN Nº 191, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Assunto: Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tr...
Publicado no dia 11/08/2026
Estadual
DECRETO Nº 37.498, DE 31 DE JULHO DE 2026
Publicado no dia 03/08/2026
DECRETO Nº 37.499, DE 31 DE JULHO DE 2026
Publicado no dia 03/08/2026
DECRETO Nº 37.500, DE 31 DE JULHO DE 2026
Publicado no dia 03/08/2026
Municipal
DECRETO Nº 36.548, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Publicado no dia 22/04/2025
LEI Nº 11.498, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no dia 23/09/2024
LEI Nº 12.123 DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no dia 28/05/2024
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