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ver todosApós retomar diálogo com Lula, Alcolumbre dá andamento ao fim da escala 6x1 e à PEC da Segurança
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União–AP), assinou os despachos para iniciar a tramitação na Casa de pautas prioritárias do governo, como as propostas de emenda à Constituição (PEC) da Segurança e do fim da escala 6x1, al...
Publicado no dia: 19/08/2026
Comissão aprova regras para combate a fraudes financeiras que podem comprometer o mercado
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas para prevenir, detectar e combater esquemas financeiros que podem comprometer o mercado e grupos organizados para ameaçar ou coagir a...
Publicado no dia: 19/08/2026
Rio Grande do Norte: Governo exige antecipação de 90% do ICMS de agosto e setembro
O Governo do Rio Grande do Norte determinou que empresas atacadistas, centrais de distribuição e contribuintes que recolhem ICMS por substituição tributária antecipem parte do imposto referente a agosto e setembro de 2026. A medid...
Publicado no dia: 19/08/2026
Inadimplência é sinal de alerta para dificuldades de empresas e consumidores
Em relação ao recorde de 9,1 milhões de empresas inadimplentes no País, segundo dados da Serasa Experian divulgados hoje, o dado é mais um sinal de alerta sobre as dificuldades que vêm atingindo empresas e famílias. Dados do Banco...
Publicado no dia: 18/08/2026
Painel Reforma Tributária
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Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Aos Serviços De Transporte Coletivo De Passageiros (rodoviária, ferroviária, hidroviária e aérea regional e transporte aéreo regional de carga)
A Reforma Tributária e o Simples Nacional - Cenário Fiscal
Tributação de Altas Rendas – Lucros e Dividendos - Lei nº 15.270/2025
Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Às Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
Reforma Tributária - Aspectos Gerais
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A Reforma Tributária já começou. O maior risco agora não é pagar mais tributos. É parar de faturar.
Artigos
REFIS CEARÁ 2025 - PROCEDIMENTO PARA ADESÃO
A Lei Nº 19.482/2025 institui procedimentos relativos ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais do Estado do Ceará,...
Publicado no dia 03/02/2026
MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – INFORMAÇÕES INICIAIS
Publicado no dia 02/04/2025
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI
Publicado no dia 18/06/2024
DCTFWeb : Confira as principais informações da obrigação
Publicado no dia 09/02/2024
Compensação Tributária Unificada dos Sistema : eSocial, DCTFWeb ,PER/DCOMP Web, EFD-Reinf
Publicado no dia 08/02/2024
Orientações Essenciais para Preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicado no dia 07/02/2024
Calendário de Obrigações
Legislação
Federal
Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025
Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...
Publicado no dia 03/10/2026
RESOLUÇÃO CGSN Nº 190, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Assunto: Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tr...
Publicado no dia 11/08/2026
RESOLUÇÃO CGSN Nº 191, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Assunto: Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tr...
Publicado no dia 11/08/2026
Estadual
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no dia 11/08/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 78, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no dia 11/08/2026
DECRETO Nº 37.498, DE 31 DE JULHO DE 2026
Publicado no dia 03/08/2026
Municipal
Solução de Consulta Cosit nº 98378, de 14 de novembro de 2025
Publicado no dia 27/11/2055
DECRETO Nº 36.548, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Publicado no dia 22/04/2025
LEI Nº 11.498, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no dia 23/09/2024
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