Consultoria Tributária - Reforma Tributária

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Rio Grande do Norte: Antecipação de ICMS pressiona caixa das empresas e preocupa setor produtivo

A exigência de antecipação de 90% do ICMS pelo Governo do Estado, referente às operações realizadas em agosto e setembro, vem gerando preocupação entre segmentos do setor produtivo do Rio Grande do Norte. Empresários apontam impac...

Publicado no dia: 21/08/2026

Operação Zero KM identifica pedidos de ressarcimento e compensação relacionados a créditos de PIS/Cofins em concessionárias

AReceita Federal realiza fiscalização voltada à análise de pedidos de ressarcimento e compensação de créditos de PIS e Cofins apresentados por concessionárias de veículos e motocicletas. A ação, denominada Operação Zero KM, foi a...

Publicado no dia: 21/08/2026

Serviços de análises clínicas contratados por municípios estão sujeitos à retenção previdenciária de 11%

Solução de Consulta Cosit nº 142/2026 esclarece que contratos com fornecimento de pessoal, equipamentos e estrutura para realização de exames caracterizam cessão de mão de obra. A Receita Federal esclareceu que os serviços de aná...

Publicado no dia: 21/08/2026

CGIBS e RFB publicam Nota Orientativa 2026.001, com ajustes nos leiautes de eventos e arquivos XSD da DeRE

Alterações divulgadas possuem caráter de comunicação técnica antecipada e serão formalmente consolidadas. O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) comunic...

Publicado no dia: 20/08/2026

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