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ver todosEmprego assalariado gera melhor rendimento que trabalho autônomo, aponta Banco Mundial
Projeção feita pelo Banco Mundial demonstra que empregos assalariados trazem melhores rendimentos que trabalhos autônomos. Essa conclusão faz parte do...
Publicado no dia 20/02/2026
Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de fevereiro será aberta nesta sexta-feira, 20/02
Lote é composto por 204.824 restituições, destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 578.974.901,07. A Recei...
Publicado no dia 20/02/2026
Comitê Gestor do IBS reúne membros pela 1ª vez e define próximos passos do imposto
O Comitê Gestor do IBS realizou nesta quinta-feira (19), às 10h, a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Be...
Publicado no dia 20/02/2026
eSocial terá alterações já em ambiente de produção e anuncia novas mudanças para abril
O eSocial publicou, em 13 de fevereiro de 2026, a Nota Técnica S-1.3 nº 06/2026, que promove ajustes nos leiautes, tabelas, regras de validação e esqu...
Publicado no dia 20/02/2026
Painel Reforma Tributária
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Artigos
REFIS CEARÁ 2025 - PROCEDIMENTO PARA ADESÃO
A Lei Nº 19.482/2025 institui procedimentos relativos ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais do Estado do Ceará,...
Publicado no dia 03/02/2026
MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – INFORMAÇÕES INICIAIS
Publicado no dia 02/04/2025
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI
Publicado no dia 18/06/2024
DCTFWeb : Confira as principais informações da obrigação
Publicado no dia 09/02/2024
Compensação Tributária Unificada dos Sistema : eSocial, DCTFWeb ,PER/DCOMP Web, EFD-Reinf
Publicado no dia 08/02/2024
Orientações Essenciais para Preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicado no dia 07/02/2024
Calendário de Obrigações
Legislação
Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.306, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Assunto: Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a redução linear dos incentivos e...
Publicado no dia 23/01/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 227, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Assunto: Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário do...
Publicado no dia 14/01/2026
PORTARIA MPS Nº 79, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Assunto: Estabelece, para o mês de janeiro de 2026, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em a...
Publicado no dia 14/01/2026
Estadual
DECRETO Nº 37.145, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no dia 18/02/2026
DECRETO Nº 37.146, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no dia 18/02/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no dia 12/02/2026
Municipal
DECRETO Nº 36.548, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Publicado no dia 22/04/2025
LEI Nº 11.498, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no dia 23/09/2024
LEI Nº 12.123 DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no dia 28/05/2024
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