Consultoria Tributária - Reforma Tributária

notícias tax

STF impede estados de revogarem sozinhos benefícios de ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstos em convênios do Conselho Nacional de Política Faze...

Publicado no dia: 28/09/2026

Como o voto nas eleições pode ser usado na Prova de Vida do INSS

O comparecimento às urnas nas eleições de 2026 pode ser utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a Prova de Vida de beneficiários da Previdência Social e de benefícios assistenciais. O registro do comparecime...

Publicado no dia: 28/09/2026

Saiba como funcionará compra de dívidas pela União

Nova fase de programa prevê desconto de até 90% nos débitos. Criada na sexta-feira (25) por medida provisória, a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, chamada de Desenrola 3.0, traz mudança impo...

Publicado no dia: 28/09/2026

BC: 82% dos reajustes salariais por negociações coletivas ficaram acima da inflação

No mercado de trabalho formal do setor privado, 82% dos reajustes salariais obtidos por meio de convenções coletivas ficaram acima da inflação entre junho e agosto deste ano. É o que mostra o Relatório de Política Monetária, apres...

Publicado no dia: 25/09/2026

Painel Reforma Tributária

ver todos

Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Aos Serviços De Transporte Coletivo De Passageiros (rodoviária, ferroviária, hidroviária e aérea regional e transporte aéreo regional de carga)

A Reforma Tributária e o Simples Nacional - Cenário Fiscal

Tributação de Altas Rendas – Lucros e Dividendos - Lei nº 15.270/2025

Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Às Sociedade Anônima do Futebol (SAF)

Reforma Tributária (IBS, CBS e Imposto Seletivo) aplicada a Bares, Restaurantes e Similares