notícias tax
ver todos

Ceará abre mais de 100 mil pequenos negócios e cresce 14,3%

O Ceará registrou, de janeiro a julho de 2026, crescimento de 14,3% no número de novos pequenos negócios em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, 100.387 novos pequenos negócios foram formalizados no Estado nos sete p...

Publicado no dia: 24/08/2026


Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2026 nesta segunda-feira (24)

Com a abertura deste lote, foi cumprido o cronograma previsto para os quatro primeiros lotes de restituição do IRPF 2026. A Receita Federal libera, a partir das 9h desta segunda-feira (24), a consulta ao quarto lote de restitui...

Publicado no dia: 24/08/2026


Comissão aprova proposta que obriga restaurantes a oferecerem cardápios impressos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos semelhantes a oferecer cardápios impressos no atendimento presencial...

Publicado no dia: 24/08/2026


Rio Grande do Norte: Antecipação de ICMS pressiona caixa das empresas e preocupa setor produtivo

A exigência de antecipação de 90% do ICMS pelo Governo do Estado, referente às operações realizadas em agosto e setembro, vem gerando preocupação entre segmentos do setor produtivo do Rio Grande do Norte. Empresários apontam impac...

Publicado no dia: 21/08/2026




Calendário de Obrigações

Legislação



Federal

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...

Publicado no dia 03/10/2026

RESOLUÇÃO CGSN Nº 190, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Assunto: Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tr...

Publicado no dia 11/08/2026

RESOLUÇÃO CGSN Nº 191, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Assunto: Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tr...

Publicado no dia 11/08/2026

Alguns de
nossos Clientes

Taxiana WhatsApp