notícias tax
ver todosCFC divulga resultado de pesquisa de satisfação e avalia qualidade de serviços para alinhar metas
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou o Relatório das Pesquisas de Satisfação do Exercício 2025. O documento mede a percepção de diferentes públicos sobre as atividades e serviços prestados pelo órgão aos profissionai...
Publicado no dia: 29/05/2026
Fintechs investigadas movimentaram R$ 26 bilhões em operações atípicas
As seis fintechs investigadas na Operação Fluxo Oculto, deflagrada na manhã desta quinta-feira (28), movimentaram juntas R$ 26 bilhões em operação atípicas, segundo o secretario especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barre...
Publicado no dia: 29/05/2026
Receita Federal publica notas técnicas sobre DANFE Simplificado Tipo 2 e alterações na NF-e e NFC-e
O Portal da Nota Fiscal Eletrônica disponibilizou nesta semana novas notas técnicas elaboradas pela Receita Federal, pelo Comitê Gestor do IBS e pelo Encat no âmbito da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e da Nota Fiscal de Consumidor E...
Publicado no dia: 29/05/2026
Brasil aposta em uso massivo de APIs para sucesso da reforma tributária, aponta CFC
O comitê técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) confirmou que o sucesso operacional da reforma tributária sobre o consumo no Brasil dependerá da utilização em larga escala de Application Programming Interfaces (APIs)...
Publicado no dia: 29/05/2026
Painel Reforma Tributária
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A Reforma Tributária e o Simples Nacional - Cenário Fiscal
Tributação de Altas Rendas – Lucros e Dividendos - Lei nº 15.270/2025
Reforma Tributária - Aspectos Gerais
Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) - Aspectos Gerais
Imposto sobre o valor agregado (IVA) Brasileiro pode ser um dos maiores do mundo segundo as pesquisas
Você Colunista
O relógio está correndo — mas ele não marca o mesmo horário para todo mundo
Artigos
REFIS CEARÁ 2025 - PROCEDIMENTO PARA ADESÃO
A Lei Nº 19.482/2025 institui procedimentos relativos ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais do Estado do Ceará,...
Publicado no dia 03/02/2026
MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – INFORMAÇÕES INICIAIS
Publicado no dia 02/04/2025
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI
Publicado no dia 18/06/2024
DCTFWeb : Confira as principais informações da obrigação
Publicado no dia 09/02/2024
Compensação Tributária Unificada dos Sistema : eSocial, DCTFWeb ,PER/DCOMP Web, EFD-Reinf
Publicado no dia 08/02/2024
Orientações Essenciais para Preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicado no dia 07/02/2024
Calendário de Obrigações
Legislação
Federal
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.357, DE 12 DE MAIO DE 2026
Assunto: Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais i...
Publicado no dia 13/05/2026
DECRETO Nº 12.955, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Assunto: Regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e dá outras providências.
Publicado no dia 30/04/2026
RESOLUÇÃO CGSN Nº 189 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Assunto: Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tr...
Publicado no dia 28/04/2026
Estadual
DECRETO Nº 37.358, DE 22 DE MAIO DE 2026
Publicado no dia 25/05/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 54, DE 20 DE MAIO DE 2026
Publicado no dia 25/05/2026
NOTA EXPLICATIVA Nº 01, DE 20 DE MAIO DE 2026
Publicado no dia 25/05/2026
Municipal
DECRETO Nº 36.548, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Publicado no dia 22/04/2025
LEI Nº 11.498, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no dia 23/09/2024
LEI Nº 12.123 DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no dia 28/05/2024
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