notícias tax
ver todos

Contribuintes com Selo Confia e Sintonia podem regularizar pendências sem multa de mora

Receita Federal detalha regras do programa de autorregularização, reforça prazos e alerta que não envia cobranças urgentes com ameaças de cancelamento de CPF/CNPJ. Já está em vigor o programa que permite aos contribuintes com bom...

Publicado no dia: 04/11/2026


Receita Federal esclarece tributação de treinamentos personalizados no Simples Nacional

Solução de Consulta Cosit nº 166/2026 classifica a atividade como intelectual e estabelece a aplicação dos Anexos V ou III conforme o resultado do fator “r”. A Receita Federal esclareceu o enquadramento tributário, no Simples Nac...

Publicado no dia: 04/11/2026


Desemprego em 5,2% no 3° trimestre é o menor para o período desde 2012

A taxa de desocupação para o terceiro trimestre caiu para 5,2%, a menor já registrada para esse período desde 2012. O desemprego era de 5,4% no segundo trimestre deste ano e de 5,6% no terceiro trimestre de 2025.  Os dados são da...

Publicado no dia: 03/11/2026


Fim da isenção para debêntures machuca concessões de infraestrutura

Concessionárias de rodovias e empresas de energia acenderam o sinal amarelo com a perspectiva de fim da isenção fiscal sobre debêntures incentivadas de infraestrutura. Grupos com atuação na área de transportes e no setor elétri...

Publicado no dia: 03/11/2026




Legislação



Federal

DECRETO Nº 13.140, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto: Dispõe, no âmbito da União, sobre as hipóteses de dispensa de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e...

Publicado no dia 21/10/2026

DESPACHO Nº 48, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

DESPACHO Nº 48, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Publica Convênios ICMS aprovados na 434ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, r...

Publicado no dia 14/10/2026

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...

Publicado no dia 03/10/2026

Alguns de
nossos Clientes

Taxiana WhatsApp