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58,7% das pequenas e médias empresas apontam produtividade como principal benefício da IA

A inteligência artificial (IA) tem impulsionado a produtividade de pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras, segundo pesquisa da Serasa Experian. O levantamento revela que 58,7% das pequenas e médias empresas que já utilizam...

Publicado no dia: 13/07/2026


Antecipação de atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico

Antecipação de etapas técnicas altera o período de disponibilidade da base do CNPJ, mantendo inalteradas as demais condições previstas para a implantação do novo formato. Durante o processo de implantação do CNPJ Alfanumérico,...

Publicado no dia: 13/07/2026


Receita ajusta regras do contencioso administrativo para devedores contumazes

Portaria RFB 702/2026 amplia a competência das turmas recursais da DRJ-R para apreciação desses casos. A Receita Federal alterou a Portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, responsável por disciplinar o funcionamento do cont...

Publicado no dia: 13/07/2026


Jornada noturna: entenda como funciona o adicional noturno e a hora reduzida

Quem trabalha durante a noite possui direitos específicos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre eles estão o pagamento do adicional noturno e a chamada hora ficta reduzida, mecanismo que reduz o tempo cons...

Publicado no dia: 13/07/2026




Calendário de Obrigações

Legislação



Federal

Solução de Consulta Cosit nº 98098, de 4 de abril de 2025

Solução de Consulta Cosit nº 98098, de 4 de abril de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 3403.9...

Publicado no dia 02/07/2026

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.357, DE 12 DE MAIO DE 2026

Assunto: Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais i...

Publicado no dia 13/05/2026

DECRETO Nº 12.955, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Assunto: Regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e dá outras providências.

Publicado no dia 30/04/2026

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