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ver todosReceita defende que Remessa Conforme aumentou transparência sobre compras internacionais
O coordenador da Coordenação Operacional Aduaneira (Copad) da Receita Federal, Fabricio Betto, defendeu que o programa Remessa Conforme aumentou a transparência sobre as encomendas que chegam ao país. Isso porque, até julho de 202...
Publicado no dia: 16/07/2026
Setor de serviços cai 0,4% em maio por recuo na área de transportes
Em 12 meses, alta acumulada é de 2,6%, segundo levantamento do IBGE. O setor de serviços, que reúne atividades como turismo, restaurantes, salão de beleza, internet e tecnologia da informação (TI), recuou 0,4% em maio, puxado pel...
Publicado no dia: 16/07/2026
Deputado afirma que novas regras de cálculo podem reduzir IPVA em 75%
O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) disse, em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (15), que a Proposta de Emenda à Constituição que muda o cálculo do IPVA (PEC 3/26) pode reduzir em até 75% os valores cobrados hoje pe...
Publicado no dia: 16/07/2026
Receita Federal amplia acesso a estatísticas consolidadas das declarações do IRPF
Painéis permitem consultar dados por critérios como renda, localização, ocupação, raça, cor, sexo e faixa etária, sem comprometer o sigilo fiscal dos contribuintes. A Receita Federal disponibilizou novos painéis com estatísticas...
Publicado no dia: 16/07/2026
Painel Reforma Tributária
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A Reforma Tributária e o Simples Nacional - Cenário Fiscal
Tributação de Altas Rendas – Lucros e Dividendos - Lei nº 15.270/2025
Reforma Tributária - Aspectos Gerais
Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) - Aspectos Gerais
Imposto sobre o valor agregado (IVA) Brasileiro pode ser um dos maiores do mundo segundo as pesquisas
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Artigos
REFIS CEARÁ 2025 - PROCEDIMENTO PARA ADESÃO
A Lei Nº 19.482/2025 institui procedimentos relativos ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais do Estado do Ceará,...
Publicado no dia 03/02/2026
MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – INFORMAÇÕES INICIAIS
Publicado no dia 02/04/2025
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI
Publicado no dia 18/06/2024
DCTFWeb : Confira as principais informações da obrigação
Publicado no dia 09/02/2024
Compensação Tributária Unificada dos Sistema : eSocial, DCTFWeb ,PER/DCOMP Web, EFD-Reinf
Publicado no dia 08/02/2024
Orientações Essenciais para Preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicado no dia 07/02/2024
Calendário de Obrigações
Legislação
Federal
Solução de Consulta Cosit nº 98098, de 4 de abril de 2025
Solução de Consulta Cosit nº 98098, de 4 de abril de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 3403.9...
Publicado no dia 02/07/2026
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.357, DE 12 DE MAIO DE 2026
Assunto: Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais i...
Publicado no dia 13/05/2026
DECRETO Nº 12.955, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Assunto: Regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e dá outras providências.
Publicado no dia 30/04/2026
Estadual
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 71, DE 03 DE JULHO DE 2026
Publicado no dia 14/07/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 72, DE 06 DE JULHO DE 2026
Publicado no dia 14/07/2026
DECRETO Nº 37.469, DE 08 DE JULHO DE 2026
Publicado no dia 10/07/2026
Municipal
DECRETO Nº 36.548, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Publicado no dia 22/04/2025
LEI Nº 11.498, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no dia 23/09/2024
LEI Nº 12.123 DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no dia 28/05/2024
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