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ver todosCeará atrai mais de R$ 700 bilhões em investimentos para data centers
Enquanto o Congresso Nacional discute e destrava um programa de R$ 5 bilhões voltado para o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata), o Ceará já vive a expectativa da transformação econômica a partir da...
Publicado no dia: 08/09/2026
ICMS-ST: entenda o imposto por trás do esquema que envolve grandes varejistas
O ICMS-ST está no centro de uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) sobre um suposto esquema de propina para interferir em pedidos de créditos tributários de grandes empresas. A operação deflagrada nesta quinta-...
Publicado no dia: 08/09/2026
Receita esclarece regras para alíquota reduzida de IRRF em serviços com equipamentos
Solução de consulta detalha os requisitos para caracterizar o uso de equipamentos como emprego de materiais e permitir a aplicação da alíquota reduzida. A Receita Federal esclareceu os critérios para aplicação de alíquota reduzid...
Publicado no dia: 04/09/2026
Nova lei cria "Imposto de Inovação" e obriga aportes de mineradoras em P&D
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos estabelece uma espécie de “imposto da inovação” para empresas do setor mineral, ao tornar obrigatório o direcionamento de uma parcela da receita par...
Publicado no dia: 04/09/2026
Painel Reforma Tributária
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Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Aos Serviços De Transporte Coletivo De Passageiros (rodoviária, ferroviária, hidroviária e aérea regional e transporte aéreo regional de carga)
A Reforma Tributária e o Simples Nacional - Cenário Fiscal
Tributação de Altas Rendas – Lucros e Dividendos - Lei nº 15.270/2025
Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Às Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
Reforma Tributária (IBS, CBS e Imposto Seletivo) aplicada a Bares, Restaurantes e Similares
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Artigos
REFIS CEARÁ 2025 - PROCEDIMENTO PARA ADESÃO
Publicado no dia 03/02/2026
MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – INFORMAÇÕES INICIAIS
Publicado no dia 02/04/2025
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI
Publicado no dia 18/06/2024
DCTFWeb : Confira as principais informações da obrigação
Publicado no dia 09/02/2024
Compensação Tributária Unificada dos Sistema : eSocial, DCTFWeb ,PER/DCOMP Web, EFD-Reinf
Publicado no dia 08/02/2024
Orientações Essenciais para Preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicado no dia 07/02/2024
Calendário de Obrigações
Legislação
Federal
Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025
Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...
Publicado no dia 03/10/2026
ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUARA/CGIBS/DIRETORIA-EXECUTIVA Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Assunto: Dispõe sobre a aprovação conjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Comitê Gestor do Impost...
Publicado no dia 08/09/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para dispor sobre normas gerais para soluç...
Publicado no dia 04/09/2026
Estadual
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no dia 28/08/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 85, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no dia 28/08/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 86, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no dia 28/08/2026
Municipal
Solução de Consulta Cosit nº 98378, de 14 de novembro de 2025
Publicado no dia 27/11/2055
DECRETO Nº 36.548, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Publicado no dia 22/04/2025
LEI Nº 11.498, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no dia 23/09/2024
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