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Governo só discutirá imposto de exportação após avanço da produção mineral

O governo só pretende discutir a criação de um imposto de exportação para minerais críticos quando o Brasil alcançar um volume maior de produção desses produtos. A sinalização foi feita na última quarta-feira (16) pelo secretár...

Publicado no dia: 18/09/2026


Ceará é o 3º do Nordeste em número de voos diretos e ainda não recompôs malha após pandemia

O Ceará ocupa a 11ª colocação no Brasil e a 3ª posição no Nordeste no indicador de Disponibilidade de Voos Diretos, segundo dados do Ranking de Competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP). Com 21.548 voos em 2025, o Esta...

Publicado no dia: 18/09/2026


Liminar retira CBS e IBS da base do ICMS

A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que autoriza uma empresa a não incluir os valores do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de M...

Publicado no dia: 17/09/2026


Exportações do Ceará dobram em agosto e chegam a US$ 1,6 bilhão em 2026

As exportações do Ceará em agosto atingiram US$ 341,6 milhões, melhor resultado mensal de 2026. No ano, as vendas do Estado ao exterior alcançaram US$ 1,6 bilhão. Os dados foram divulgados pelo Centro Internacional de Negócios da...

Publicado no dia: 16/09/2026




Legislação



Federal

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...

Publicado no dia 03/10/2026

Solução de Consulta Cosit nº 98164, de 15 de maio de 2026

Solução de Consulta Cosit nº 98164, de 15 de maio de 2026 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 8516.7...

Publicado no dia 15/09/2026

Solução de Consulta Cosit nº 98139, de 23 de abril de 2026

Solução de Consulta Cosit nº 98139, de 23 de abril de 2026 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 2915....

Publicado no dia 14/09/2026

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