notícias tax
ver todos

BC passa a divulgar lista de empresas aptas a operar com criptoativos

A partir desta segunda-feira (9), os cidadãos poderão verificar no Banco Central (BC) quais instituições podem prestar serviços relacionados a ativos virtuais, como criptomoedas. A consulta está disponível no site da autoridade m...

Publicado no dia: 10/11/2026


Aberta consulta pública sobre alteração da Instrução Normativa do Adicional da CSLL

Objetivo é introduzir elementos do Side-by-Side Package acordado internacionalmente. As submissões podem ser enviadas no período de 06 de novembro a 16 de novembro de 2026 A Receita Federal divulgou, na sexta-feira (06/11) a prop...

Publicado no dia: 10/11/2026


No Rio Grande do Norte, mais de 50 mil MEIs somam R$ 179 milhões em dívida ativa

Um levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN) identificou que 50.244 empresas que são ou já foram microempreendedores individuais (MEIs) no Rio Grande do Norte têm débitos inscritos na dív...

Publicado no dia: 09/11/2026


Integração do Pix com sistema europeu avança após pré-investigação não apontar obstáculos

O processo de integração entre o Pix e o TIPS, o sistema europeu de pagamentos instantâneos, avançou da etapa de "pré-investigação" para a de "investigação", segundo documento publicado pelo Banco Central Europeu (BCE). De acor...

Publicado no dia: 09/11/2026




Legislação



Federal

DECRETO Nº 13.140, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto: Dispõe, no âmbito da União, sobre as hipóteses de dispensa de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e...

Publicado no dia 21/10/2026

DESPACHO Nº 48, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

DESPACHO Nº 48, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Publica Convênios ICMS aprovados na 434ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, r...

Publicado no dia 14/10/2026

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...

Publicado no dia 03/10/2026

Alguns de
nossos Clientes

Taxiana WhatsApp