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Mudanças na emissão de notas e CNPJ alfanumérico impõem desafios ao varejo

Uma nova modalidade de emissão da NF-e (modelo 55) no varejo, criada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e pela Receita Federal, exige atenção do setor varejista, que já enfrenta uma corrida contra o tempo para...

Publicado no dia: 14/09/2026


Receita esclarece IR sobre ganho na venda de bem comum de casal

A Receita Federal esclareceu como deve ser apurado o Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital obtido na venda de bem comum de casal submetido aos regimes de comunhão universal ou parcial de bens. Na solução de consulta...

Publicado no dia: 14/09/2026


CNC volta a defender isonomia tributária após sanção da lei que extingue a taxa das blusinhas

Entidade reconhece avanços no combate a fraudes e na fiscalização das plataformas internacionais, mas mantém críticas à isenção para compras internacionais de até US$ 50 A sanção presidencial da lei que extingue a cobrança de 20%...

Publicado no dia: 11/09/2026


Conab registra queda do custo da cesta básica em 25 capitais no mês de agosto

O preço do conjunto dos alimentos básicos diminuiu em 25 das 27 capitais no mês de agosto. Entre os itens analisados, café em pó e tomate apresentaram redução em mais de 80% das capitais, como mostra a Pesquisa Nacional da Cesta B...

Publicado no dia: 11/09/2026




Legislação



Federal

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...

Publicado no dia 03/10/2026

Solução de Consulta Cosit nº 98139, de 23 de abril de 2026

Solução de Consulta Cosit nº 98139, de 23 de abril de 2026 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 2915....

Publicado no dia 14/09/2026

Portaria Carf nº 2705, de 9 de setembro de 2026

Assunto: Convoca a Segunda Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais - CSRF e estabelece procedimentos para a análise e votaçã...

Publicado no dia 09/09/2026

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