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Diretoria da CNC debate inovação, segurança e desafios para o ambiente de negócios

O Sesc Caborê, em Paraty (RJ), sediou a 7ª Reunião da Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada nesta quarta-feira (12), que debateu inovação, segurança e os desafios que afetam di...

Publicado no dia: 14/08/2026


Congresso adia para 1º de setembro instalação da comissão para analisar MP da 'taxa das blusinhas'

O Congresso Nacional adiou mais uma vez a instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP) que acaba com o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada taxa das blusi...

Publicado no dia: 14/08/2026


Cai diferença entre homens e mulheres no acesso ao emprego formal

Do total de 62,8 milhões de empregos formais ativos no Brasil, incluindo trabalhadores com carteira assinada e agentes públicos, as mulheres ainda não representam a maioria, mas a diferença em relação aos homens caiu nos últimos a...

Publicado no dia: 14/08/2026


Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. A aprovação foi unânime, com 69 votos. A matéria segue para a sanção da...

Publicado no dia: 13/08/2026




Calendário de Obrigações

Legislação



Federal

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...

Publicado no dia 03/10/2026

RESOLUÇÃO CGSN Nº 190, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Assunto: Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tr...

Publicado no dia 11/08/2026

RESOLUÇÃO CGSN Nº 191, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Assunto: Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tr...

Publicado no dia 11/08/2026

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