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ver todosGolpes do “dinheiro esquecido” e fraudes digitais avançam e colocam contadores na linha de frente da prevenção
A promessa de valores “esquecidos” disponíveis para saque voltou a ser usada como isca em esquemas de fraude digital. Mensagens que sugerem a existênc...
Publicado no dia 04/02/2026
Brasil registra recorde histórico de abertura de empresas em 2025
O empreendedorismo brasileiro alcançou um marco inédito em 2025. Ao longo do ano passado, 5,1 milhões de empresas foram abertas, o maior volume já reg...
Publicado no dia 04/02/2026
Publicada versão 12.0.1 do Programa da ECF
Versão 12.0.1 do Programa da ECF é válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores Foi publicada a versão...
Publicado no dia 04/02/2026
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços
O Projeto de Lei 759/25 obriga estabelecimentos comerciais e propagandas a exibirem expressamente o valor de mercadorias e serviços sem tributação e c...
Publicado no dia 04/02/2026
Painel Reforma Tributária
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Artigos
REFIS CEARÁ 2025 - PROCEDIMENTO PARA ADESÃO
A Lei Nº 19.482/2025 institui procedimentos relativos ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais do Estado do Ceará,...
Publicado no dia 03/02/2026
Publicado no dia 16/10/2025
MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – INFORMAÇÕES INICIAIS
Publicado no dia 02/04/2025
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI
Publicado no dia 18/06/2024
DCTFWeb : Confira as principais informações da obrigação
Publicado no dia 09/02/2024
Compensação Tributária Unificada dos Sistema : eSocial, DCTFWeb ,PER/DCOMP Web, EFD-Reinf
Publicado no dia 08/02/2024
Calendário de Obrigações
Legislação
Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.306, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Assunto: Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a redução linear dos incentivos e...
Publicado no dia 23/01/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 227, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Assunto: Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário do...
Publicado no dia 14/01/2026
PORTARIA MPS Nº 79, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Assunto: Estabelece, para o mês de janeiro de 2026, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em a...
Publicado no dia 14/01/2026
Estadual
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no dia 03/02/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no dia 20/01/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no dia 20/01/2026
Municipal
DECRETO Nº 36.548, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Publicado no dia 22/04/2025
LEI Nº 11.498, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no dia 23/09/2024
LEI Nº 12.123 DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no dia 28/05/2024
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