notícias tax
ver todosSetor de supermercados propõe reformulação do modelo atual de VRs e VAs
O presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), João Galassi, defendeu, nesta quarta-feira (20), uma reformulação do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), com uma revisão do modelo atual dos vales-alimentaç...
Publicado no dia: 21/05/2026
Congresso articula compensações ao varejo após fim da “taxa das blusinhas”
Deputados e senadores buscam maneiras de compensar o varejo nacional pelo fim da chamada “taxa das blusinhas”, além de formas de atenuar seus efeitos. Na última segunda-feira, 18, foi encerrado o prazo para apresentação de emendas...
Publicado no dia: 21/05/2026
STJ permite crédito de PIS/Cofins sobre soja usada em biodiesel
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, o direito ao creditamento de PIS e Cofins na compra de soja em grãos quando a saída do biodiesel é tributada, ainda que a operação seja realizada sob re...
Publicado no dia: 21/05/2026
ICMS Ecológico fortalece caixa municipal e estimula preservação ambiental
O avanço das políticas ambientais nos Municípios brasileiros passa, cada vez mais, pela capacidade de transformar preservação em financiamento público. Durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a arena de Meio Am...
Publicado no dia: 21/05/2026
Painel Reforma Tributária
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A Reforma Tributária e o Simples Nacional - Cenário Fiscal
Tributação de Altas Rendas – Lucros e Dividendos - Lei nº 15.270/2025
Reforma Tributária - Aspectos Gerais
Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) - Aspectos Gerais
Imposto sobre o valor agregado (IVA) Brasileiro pode ser um dos maiores do mundo segundo as pesquisas
Você Colunista
O relógio está correndo — mas ele não marca o mesmo horário para todo mundo
Artigos
REFIS CEARÁ 2025 - PROCEDIMENTO PARA ADESÃO
A Lei Nº 19.482/2025 institui procedimentos relativos ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais do Estado do Ceará,...
Publicado no dia 03/02/2026
MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – INFORMAÇÕES INICIAIS
Publicado no dia 02/04/2025
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI
Publicado no dia 18/06/2024
DCTFWeb : Confira as principais informações da obrigação
Publicado no dia 09/02/2024
Compensação Tributária Unificada dos Sistema : eSocial, DCTFWeb ,PER/DCOMP Web, EFD-Reinf
Publicado no dia 08/02/2024
Orientações Essenciais para Preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicado no dia 07/02/2024
Calendário de Obrigações
Legislação
Federal
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.357, DE 12 DE MAIO DE 2026
Assunto: Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais i...
Publicado no dia 13/05/2026
DECRETO Nº 12.955, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Assunto: Regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e dá outras providências.
Publicado no dia 30/04/2026
RESOLUÇÃO CGSN Nº 189 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Assunto: Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tr...
Publicado no dia 28/04/2026
Estadual
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 50, de 30 DE ABRIL DE 2026
Publicado no dia 12/05/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Publicado no dia 12/05/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 52, DE 05 DE MAIO DE 2026
Publicado no dia 12/05/2026
Municipal
DECRETO Nº 36.548, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Publicado no dia 22/04/2025
LEI Nº 11.498, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no dia 23/09/2024
LEI Nº 12.123 DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no dia 28/05/2024
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