Consultoria Tributária - Reforma Tributária

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CGIBS e RFB publicam Nota Orientativa 2026.001, com ajustes nos leiautes de eventos e arquivos XSD da DeRE

Alterações divulgadas possuem caráter de comunicação técnica antecipada e serão formalmente consolidadas. O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) comunic...

Publicado no dia: 20/08/2026

Agronegócio e cooperativismo agrícola serão tema de novo módulo sobre Reforma Tributária

Os impactos da Reforma Tributária do Consumo sobre o agronegócio e o cooperativismo agrícola estarão em pauta na próxima edição da capacitação promovida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pela Receita Federal do Brasil...

Publicado no dia: 20/08/2026

Rio Grande do Norte: Sefaz diz que antecipação do ICMS não gera prejuízo aos contribuintes

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) afirmou que a antecipação de parte do ICMS determinada para empresas atacadistas, centrais de distribuição e contribuintes sujeitos à substituição tributária não gera preju...

Publicado no dia: 20/08/2026

Simples Nacional: ressarcimento de créditos de IBS e CBS impede recolhimento dos tributos pelo DAS

Empresas optantes pelo Simples Nacional que receberem ressarcimento de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ou da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) ficarão impedidas de voltar a apurar e recolher esses dois tribu...

Publicado no dia: 20/08/2026

Painel Reforma Tributária

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