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ver todosInserção de donas de casa no mercado de trabalho aumentaria o PIB em 2,2%, mostra estudo
A inserção de 13 milhões de mulheres que hoje são donas de casa no mercado de trabalho elevaria o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil em 2,2%, segundo estudo das pesquisadoras Isabela Duarte Kelly e Hildete Pereira de Melo, da F...
Publicado no dia: 14/10/2026
Operação Zero Km combate créditos indevidos de PIS/Cofins no setor de veículos
Até o momento, foram auditados 1.176 pedidos de ressarcimentos pautados em aquisições para revenda de produtos monofásicos e substituição tributária, como veículos, motocicletas e autopeças, em que mais de R$ 745 milhões em crédit...
Publicado no dia: 14/10/2026
É falso vídeo que diz que diarista, jardineiro e manicure terão que abrir CNPJ e emitir nota fiscal
Circula na internet uma informação falsa de que uma pessoa pode ser presa por não pedir nota fiscal da diarista, do jardineiro ou da manicure. O vídeo viralizado alega que a reforma tributária tornou obrigatório o CNPJ para nano...
Publicado no dia: 13/10/2026
Equipes da Sefaz-CE se reúnem com entidades parceiras para tratar da reforma tributária
Equipes técnicas da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) se reuniram nesta terça-feira (06/10), na sede I, com entidades parceiras do setor produtivo para discutir a reforma tributária. O encontro buscou reforçar a colaboraçã...
Publicado no dia: 13/10/2026
Painel Reforma Tributária
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Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Aos Serviços De Transporte Coletivo De Passageiros (rodoviária, ferroviária, hidroviária e aérea regional e transporte aéreo regional de carga)
A Reforma Tributária e o Simples Nacional - Cenário Fiscal
Tributação de Altas Rendas – Lucros e Dividendos - Lei nº 15.270/2025
Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Às Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
Reforma Tributária (IBS, CBS e Imposto Seletivo) aplicada a Bares, Restaurantes e Similares
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REFIS CEARÁ 2025 - PROCEDIMENTO PARA ADESÃO
Publicado no dia 03/02/2026
MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – INFORMAÇÕES INICIAIS
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Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI
Publicado no dia 18/06/2024
DCTFWeb : Confira as principais informações da obrigação
Publicado no dia 09/02/2024
Compensação Tributária Unificada dos Sistema : eSocial, DCTFWeb ,PER/DCOMP Web, EFD-Reinf
Publicado no dia 08/02/2024
Orientações Essenciais para Preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicado no dia 07/02/2024
Calendário de Obrigações
Legislação
Federal
DESPACHO Nº 48, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
DESPACHO Nº 48, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Publica Convênios ICMS aprovados na 434ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, r...
Publicado no dia 14/10/2026
Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025
Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...
Publicado no dia 03/10/2026
Solução de Consulta Cosit nº 98333, de 21 de setembro de 2026
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98333, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Publicado(a) no DOU de 24/09/2026, seção 1, página 206 A...
Publicado no dia 21/09/2026
Estadual
DECRETO Nº 37.572, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no dia 14/10/2026
DECRETO Nº 37.575, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto: RATIFICA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL OS CONVÊNIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no dia 14/10/2026
DECRETO Nº 37.542, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no dia 11/09/2026
Municipal
Solução de Consulta Cosit nº 98378, de 14 de novembro de 2025
Publicado no dia 27/11/2055
DECRETO Nº 36.548, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Publicado no dia 22/04/2025
LEI Nº 11.498, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no dia 23/09/2024
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