ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS EM OUTRAS UNIDADES FEDERADAS
Açaí - Tributação
AÇÚCAR
ÁGUA MINERAL
AJUSTE SINIEF 11/19, DE 5 DE JULHO DE 2019 - Tabela Códigos.
Ajustes - SPED ICMS/IPI
ÁLCOOL PARA FINS NÃO CARBURANTE
ALIMENTOS E CONGÊNERES - DEC 29.560/08
Alíquotas do ICMS
AMOSTRA GRÁTIS
ANULAÇÃO DO CT-E (CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO)
APARELHO E LÂMINAS DE BARBEAR
ARMAZÉM GERAL
ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING)
AUTOPEÇAS – DEC. 30.519/11
BARES / RESTAURANTES/ LANCHONETE / CASA DE CHÁ E ASSEMELHADOS
BEBIDA LÁCTEA, LEITE CONDENSADO, CREME DE LEITE E LEITE LONGA VIDA
Bebida Mista e Sucos
BEBIDAS QUENTES (Cachaça, aguardentes, whisky) VINHOS E SIDRAS
Bens do Ativo Imobilizado e de Uso Consumo
Bloco K
BONIFICAÇÃO, DOAÇÃO, BRINDES
BRITAGEM – OPERAÇÕES COM PEDRAS PARA BRITAGEM
Cadastro Geral da Fazenda - Inscrição Estadual
CAFÉ TORRADO E MOÍDO E SOLÚVEL
CALÇADOS, ARTIGOS DE VIAGEM E ARTEFATOS DE COURO DIVERSOS
CARANGUEJO
CARNE BOVINO E BUFALINO
CARNE SUÍNA
CARTA DE CORREÇÃO (CC-e)
CASTANHA DE CAJU
CELULARES E CARTÕES INTELIGENTES
CERVEJA E CHOPE
Cesta Básica – Redução da Base de Cálculo em 33,33%
Cesta Básica – Redução na Base de Cálculo em 61,11%
CIGARRO E PAPEL PARA CIGARRO
CIMENTO
COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES & ADITIVOS
COMÉRCIO EXTERIOR: IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Comodato e Locação
CONSERTO - REPARO - GARANTIA
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
CONSTRUÇÃO CIVIL/CANTEIRO DE OBRAS
Consumidor Final
Coworking: Concessão de Inscrição Estadual
CREDITO PRESUMIDO ICMS - REFINO DE PETÓLEO E GÁS NATURAL
Crédito Presumido - E-commerce Varejista
Crédito Presumido - E-commerce Varejista Decreto 33.945 de 2021.
CRÉDITO/RECARGA PARA CELULARES – PROCEDIMENTOS
DECRETO VERDE
DEMONSTRAÇÃO / MOSTRUÁRIO / TREINAMENTO
DEPÓSITO DE TERCEIROS/ LOCAÇÃO TEMPORÁRIA/SELF STORAGE
DEPÓSITO FECHADO
DESCONTO INCONDICIONADO, DESCONTO CONDICIONADO E BONIFICAÇÃO
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS
Difal não contribuinte
DIFAL – CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE – CONVÊNIO 236/21 (A partir de 2022)
Diferencial de Alíquotas
Diferimento do ICMS na Importação de produtos de informática, eletrônica e telecomunicações - Decreto 34.197/2021
EFD - ICMS/IPI
EMBALAGENS
ENERGIA ELÉTRICA
EXPOSIÇÃO OU FEIRA
FARINHA DE TRIGO E TRIGO EM GRÃO
FDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEARÁ – PROVIN E PCDM
FECOP – Fundo Estadual de Combate à Pobreza
FEEF - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
FILMES FOTOGRÁFICOS CINEMATOGRÁFICOS E SLIDE
Fiscalização e penalidades
FRANGO VIVO - AVES – FRANGO CONGELADO
FUNERÁRIAS
GELO
GRÁFICAS E EDITORAS
HORTIFRUTÍCOLAS
HOTEL / MOTEL / POUSADA / PENSÃO E ASSEMELHADOS
ICMS Antecipado
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – CEST - CONVÊNIO ICMS 142/18
ICMS: Da Autorregularização Decorrente da Não Emissão de Documentos Fiscais – Regime Normal
IMPRESSOS PERSONALIZADOS
INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO
INDUSTRIALIZAÇÃO
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EM OPERAÇÃO TRIANGULAR
INFORMÁTICA - DEC.31066/12
INSUMOS E RAÇÕES AGROPECUÁRIOS – CONV. 100/97
LÂMPADAS, REATORES E STARTER
LEITE EM PÓ
LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO
Liberação de Mercadorias Apreendidas Decorrente de Auto de Infração
MADEIRA
Manifestação na NF-e / CT-e
Manifesto Eletrônico - MDF-e
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
MÁQUINAS INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS
MÁQUINAS, MÓVEIS, APARELHOS E MOTORES USADOS
MASSAS ALIMENTÍCIAS, BISCOITOS, BOLACHAS, BOLOS, PÃES E OUTROS DERIVADOS DA FARINHA DE TRIGO
MATERIAL CIRÚRGICO – CONV. 01/99
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS - DEC 31.270/13
MATERIAL PROMOCIONAL
MILHO EM GRÃO
Módulo Fiscal Eletrônico
MÓVEIS, EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E OUTROS - DEC 32.900/18
Mudança de endereço: Como transferir estoque físico?
NF-e / CT-e - Prazo de validade e cancelamento
Nota Fiscal Avulsa e Declaração de Livre Trânsito
Nota Fiscal Complementar
Novo procedimento com devolução de mercadorias, desde 25/11/2014
OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NF-e
Operações com restaurantes e assemelhados
PANIFICADORAS
Parcelamento SEFAZ/CE
Pautas Fiscais
PEÇAS AUTOMOTIVAS – PROT. 22/08
PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS - DEC. 27.667/04
PEDRAS E ROCHAS ORNAMENTAIS (MÁRMORE, GRANITO)
PESCADO, LAGOSTA E CAMARÃO
PILHAS E BATERIAS
PNEUMÁTICOS (NOVOS)
POSTO DE SERVIÇO (POSTO DE GASOLINA)
POSTO DE SERVIÇO (POSTO DE GASOLINA)
PRODUTOR RURAL
PRODUTOS DE INFORMÁTICA
PRODUTOS DO VESTUÁRIO E CONFECÇÃO – DEC. 34.256/21
PRODUTOS ORTOPÉDICOS – Convênio ICMS 126/2010
QUADRO DE PROCEDIMENTOS – VEÍCULOS
QUEIJO
QUEROSENE ILUMINANTE
RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS
RECLASSIFICAÇÃO, AGRUPAMENTOS E DESDOBRAMENTOS DE NCM
REDE DE DORMIR OU PANO DE REDE
REFRIGERANTES, ISOTÔNICOS, ENERGÉTICOS E XAROPES
REGIME DE RECOLHIMENTO OUTROS
Regime Especial de Fiscalização e Controle
Regime Especial de Tributação
Regularização de Estoque
Remessa para “prova, teste, ensaio ou certificação”
REMESSA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS
Restituição - Ressarcimento - Retificação de DAE - ICMS
REVENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
Selagem de Notas Fiscais / Operações Interestaduais - SITRAM
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO – TELECOMUNICAÇÃO
SICRET: Sistema de Controle de Regimes Especiais de Tributação
SISTEMA DE CONTROLE DE REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO -SICRET
SORVETES / PICOLÉS
ST Convênio - Protocolo
Substituição Tributária do ICMS
SUCATA
Tabela Água Mineral e Gelo
Tabela Carga Líquida - Alimentos - Dec. 29.560/2008
Tabela Carga Líquida - Autopeças - Dec. 30.519/2011
Tabela Carga Líquida - Informática - Dec. 31.066/2012
Tabela Carga Líquida - Material de Construção, Ferragens e Ferramentas - Dec. 31.270/2013
Tabela Carga Líquida - Móveis e Eletrodomésticos - Decreto 32.900/2018
Tabela Carga Líquida - Produtos do Vestuário e Confecção - Dec. 34.256/21
Tabela Carga Líquida - Revendedores Farmacêuticos - Art. 546 do Dec. 24.569/97
Tabela Cervejas e Chope
Tabela CRT - CST ( A e CSOSN)
Tabela CRT - CST (A e B)
Tabela Energéticos e Isotônicos
Tabela Hortifrutícolas
Tabela Leite UHT
Tabela Madeiras
Tabela Pauta Diversos
Tabela Pauta geral
Tabela Produtos Lácteos
Tabela Queijos
Tabela Refrigerantes
Tabelas Práticas
TAXAS DA SEFAZ
TECIDO – AVIAMENTOS – INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES
TINTAS E VERNIZES; TELHAS, CUMEEIRAS, CAIXA DÁGUA
Transferência de Créditos de ICMS
Transportadoras - Regime Especial Carga Líquida
TRANSPORTADORAS – ICMS FRETE
VEÍCULOS AUTOMOTORES
VEÍCULOS NOVOS – 5,29%
VEÍCULOS USADOS
Venda Fora do Estabelecimento
VENDA PARA ENTREGA FUTURA OU FATURAMENTO ANTECIPADO
VENDA PORTA A PORTA – CONV. 45/99
VENDAS À ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA