Cálculo do Simples Nacional

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1. Cálculo do Simples Nacional - Novo
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1.1. Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D)
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1.2. Contribuinte não Optante pelo Simples Nacional com Processo Administrativo
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1.3. Acesso ao Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D)
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1.4. Alíquotas e Partilha do Simples Nacional – Anexos I, II, III, IV e V – Em vigor a partir de 01/01/2018
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1.4.1 - Alíquotas e partilha do Simples Nacional – Anexo I – Comércio
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1.4.2 - Alíquotas e partilha do Simples Nacional– Anexo II – Indústria
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1.4.3 - Alíquotas e partilha do Simples Nacional – Anexo III – receitas de locação de bens móveis e de prestação de serviços não relacionados no § 5º-C do art. 18 da LC nº 123/2006
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1.4.4 - Alíquotas e partilha do Simples Nacional – Anexo IV – receitas decorrentes da prestação de serviços relacionados no § 5º-C do art. 18 da LC nº 123/2006
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1.4.5 - Alíquotas e partilha do Simples Nacional – Anexo V – receitas decorrentes da prestação de serviços relacionados no § 5º-I do art. 18 da LC nº 123/2006
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1.5. Fator “r” para atividades dos Anexos III e V (Vigência a Partir de 01.01.2018)
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1.6. Atividades Sujeitas ao Fator “r” – Anexos III e V (Vigência a Partir de 01.01.2018)
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1.7. Fator “r” – Empresa em Início de Atividades – Anexos III e V (Vigência a Partir de 01.01.2018
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1.8. Estudos de Casos
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1.9. Determinação de Faixa de enquadramento de Alíquota e repartição dos Tributos
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1.10. Estudo de Caso - 30.4.1.1. Determinação de faixa de enquadramento de alíquota e repartição dos Tributos para as pessoas jurídicas com mais de 12 meses de atividades:
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1.11. Estudo de Caso: Determinação de faixa de enquadramento de alíquota e repartição dos Tributos para as pessoas jurídicas em Início de Atividade a menos de 13 meses
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Atualizado na data: 04/05/2021