ÁGUA MINERAL

Expandir Texto  
Para saber mais, assine a Tax Prático e tenha acesso ilimitado ao nosso conteúdo exclusivo. Cadastre-se aqui ou contate-nos no WhatsAPP e fale com um de nossos consultores comerciais!Post atualizado em: 21/03/2022
1. Introdução
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
2. Definições
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
3. Tributação do ICMS para Água Mineral e para água adicionadas de sais
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
4. Aplicabilidade do ICMS -ST
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
5. Responsável pelo recolhimento e fato gerador do ICMS ST
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
6. Alíquota do ICMS
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
7. Base de Cálculo do ICMS-ST - até 18/07/2021
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
8. Base de Cálculo do ICMS - ST/Rotina de Cálculo - a partir de 19.07.2021
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
9. Rotina de cálculo do ICMS-ST – exceto embalagem de 10 a 20 litros
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
10. Recolhimento do ICMS-ST
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
11. Aplicabilidade do ICMS-ST: Água Mineral e água adicionada de sais - embalagem de 10 a 20 litros - Selo Fiscal de Controle
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
12. Selo Fiscal Eletrônico – capacidade de armazenamento de igual ou inferior a 4 (quatro) litros
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
13. Simples Nacional
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
14. Particularidades
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
15. Procedimentos de Entrada: CFOP – CST – EFD
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
16. Procedimentos de Saída: CFOP – CST – EFD
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
17. Perguntas Frequentes
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
18. Fundamentação Legal
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
Atualizado na data: 21/03/2022