Ano - 2016

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Solução de Consulta nº 67, de 19 de Maio/2016 - Ganho de capital na alienação de bens do ativo imobilizado. Forma de Apuração.
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Solução de Consulta nº 106, de 25 de Julho de 206 - Autopeças sujeitas à Tributação Concentrada. Vendas efetuadas por pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional ou Execução de Industrialização por encomenda. Retenção na fonte. Inexigência.
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Solução de Consulta nº 137, de 16 de Setembro de 2016 - Retenção na Fonte.
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Solução de Consulta nº 165, de 14 de Dezembro de 2016 - Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer natureza. Retenção de 11%. Não Incidência.
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Atualizado na data: 06/08/2019