A partir das discussões realizadas em um grupo de trabalho criado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) para analisar os projetos de reforma tributária em discussão no Congresso, a entidade chegou à conclusão de que um novo sistema tributário deve seguir quatro princípios básicos: equidade, neutralidade, progressividade e simplicidade.

Equidade
Equidade significa um sistema tributário justo, sem que empresas e indivíduos sejam taxados uns mais que outros.

Neutralidade
Garantir a neutralidade é diminuir a interferência do Estado, com normas e regras que surgem a todo instante.

Progressividade
Com o princípio da progressividade, a alíquota aumenta quanto maior for o valor sobre o qual incide, ou seja, pagam mais os que têm mais renda.

Simplicidade
Já a simplicidade garante aos pagadores entender o que está sendo cobrado e as formas de pagamento.

De acordo com Fabio Bentes, economista da CNC, os quatro pontos são essenciais para estimular o investimento e o crescimento econômico e evitar que o País viva mais uma década perdida na economia: “Estes princípios devem nortear a reconstrução do sistema tributário brasileiro, que hoje onera fortemente o empresário e tem uma burocracia excessiva”.

Fonte: CNC