INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EM OPERAÇÃO TRIANGULAR

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1. Introdução
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2. Definição de Industrialização
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3. Definição dos responsáveis
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4. Serviço de industrialização por encomenda: incide ISS ou ICMS?
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5. Operação Triangular
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6. Da Industrialização em operação triangular:
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7. Tipos de industrialização em operação triangular
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8. Tributação do ICMS
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9. Procedimentos operacionais – Pelo fornecedor/remetente
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10. Procedimentos operacionais – Pelo adquirente/encomendante
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11. Procedimentos operacionais – Pelo Industrializador
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12. Em caso de precisar transitar por mais de um estabelecimento industrializador, antes de ser entregue ao adquirente/encomendante, autor da encomenda.
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13. Para o adquirente encomendante do Estado do Ceará, em caso de operação interestadual, após todo o processo de industrialização, quando da entrada no Estado
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14. Quadro e exemplos práticos
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15. Simples Nacional
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16. Particularidades
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17. Perguntas frequentes
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18. Fundamentação Legal
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Atualizado na data: 23/04/2021