INs - 2014

Instrução Normativa Nº 52/2014 - Altera o anexo I da Instrução Normativa n.º 39/2014, de 15 de dezembro de 2014.

Instrução Normativa N.º 47, de 19 de dezembro de 2014 - Relaciona os contribuintes de que trata o § 2º do art. 1º do decreto nº 31.270, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o regime de substituição tributária com carga líquida do icms nas operações com material de construção, ferragens e ferramentas.

Instrução Normativa N.º 46/2014, de 18 de dezembro de 2014 - Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de fortaleza, durante o mês de janeiro de 2015.

Instrução Normativa N.º 44, de 16 de dezembro de 2014 - Relaciona os veículos cadastrados no Serviço Regular Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará, em situação regular e aptos à isenção do IPVA relativo ao exercício de 2015, conforme o disposto no art. 4.º, XI, §§ 4.º e 5.º, do Decreto n.º 22.311, de 18 de dezembro de 1992.

Instrução Normativa N.º 43/2014 - Altera dispositivo da Instrução Normativa n.º 12/2012, de 8 de maio de 2012.

Instrução Normativa N.° 42, de 5 de dezembro de 2014 - Dispõe acerca dos procedimentos relativos à coleta e transporte de eletrodomésticos usados, doados a estabelecimentos da indústria de reciclagem em razão do programa “luz solidária coelce”, nos termos que indica, e dá outras providências.

Instrução Normativa Nº 40/2014 - Estabelece para o exercício de 2015 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (Ufirce), instituída pela Lei n.º 13.083, de 29 de dezembro de 2000, e dá outras providências.

Instrução Normativa Nº 39/2014 - Dispõe sobre a tabela de valor a recolher do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (ipva) para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Instrução Normativa Nº 38/2014 - Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de dezembro de 2014.

Instrução Normativa N.° 37/2014 - Institui a Declaração de Opção de Arquivo Eletrônico, obrigatória para contribuintes do ICMS sujeitos ao Regime Normal de Recolhimento, quando da fiscalização dos períodos compreendidos entre 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2011.

Instrução Normativa N° 35/2014 - Estabelece os valores de referência da base de cálculo do icms incidente sobre a prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas e dá outras providências.

Instrução Normativa N.º 34/2014 - Disciplina e padroniza os procedimentos a serem adotados no Monitoramento Fiscal de que trata o art. 3. ° do Decreto n.º 29.978, de 30 de novembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições dos servidores do Grupo TAF da Secretaria da Fazenda.

Instrução Normativa Nº 33, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 - Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de novembro de 2014.

Instrução Normativa N.º 32, de 29 de setembro de 2014 - Fixa o valor do ICMS líquido a recolher nas operações com os produtos que indica, e dá outras providências.

Instrução Normativa N.º 31, de 18 de setembro de 2014 - Altera a Instrução Normativa n.º 27, de 20 de agosto de 2014, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional), instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Instrução Normativa Nº 30, de 17 de setembro de 2014 - Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de outubro de 2014.

Instrução Normativa N.º 29, de 17 de setembro de 2014 - Fixa o valor do ICMS a recolher nas operações com os produtos que indica, e dá outras providências.

Instrução Normativa N.° 28, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014 - Lista os contribuintes habilitados à isenção na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do Decreto nº 27.140, de 21 de julho de 2003, e estabelece os procedimentos para concessão do benefício.

Instrução Normativa Nº 27, de 20 de agosto de 2014 - Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional), instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Instrução Normativa Nº 26, de 20 de agosto de 2014 - Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de setembro de 2014.

Instrução Normativa Nº 25/2014 - Divulga os valores dos produtos que indica, para efeitode cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

Instrução Normativa Nº 23, de 23 de julho de 2014 - Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de agosto de 2014.

Instrução Normativa N.º 22, de 18 de julho de 2014 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Secretaria da Fazenda quando da importação de máquinas, quipamentos e estruturas metálicas, na forma dos incisos II e III do §1.º do art. 13 do Decreto n.º 24.569, de 31 de julho de 1997, bem como na importação de mercadorias nos termos do art. 40, II, “a”, do Decreto n.º 29.183, de 8 de fevereiro de 2008.

Instrução Normativa Nº 21/2014 - Dispõe sobre o valor da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária relativa a operações com sorvetes e picolés, de que trata o caput do art. 554 do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997 (Regulamento do ICMS/CE), e dá outras providências.

Instrução Normativa N.º 20, de 05 de julho de 2014 - Altera a Instrução Normativa n.º 40/2013, de 2 de outubro de 2013, que institui o Sistema Eletrônico de Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para recolhimento do ICMS devido por ocasião da entrada neste Estado de mercadorias ou bens provenientes de outras unidades federadas, em prazos definidos no Decreto n.º 24.569, de 31 de julho de 1997, nas condições que indica.

Instrução Normativa Nº 19, de 20 de junho de 2014 - Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de julho de 2014.

Instrução Normativa Nº 18, de 29 de maio de 2014 - Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 09, de 21 de março de 2014.

Instrução Normativa Nº 16, de 20 de maio de 2014 - Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de junho de 2014.

Instrução Normativa Nº 15/2014 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa n.º 48/2013, de 10 de dezembro de 2013.

Instrução Normativa Nº 14, de 16 de abril de 2014 - Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de maio de 2014.

Instrução Normativa N.° 13, de 09 de abril de 2014 - Lista os contribuintes habilitados à isenção na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do Decreto nº 27.140, de 21 de julho de 2003, e estabelece os procedimentos para concessão do benefício.

Instrução Normativa Nº 12, de 04 de abril de 2014 - Regulamenta os Convênios ICMS nºs 162/94, de 7 de dezembro de 1994, que concede isenção do ICMS nas operações  internas  com medicamentos quimioterápicos usados no tratamento de câncer, 140/01, de 19 de dezembro de 2001, que concede isenção nas operações com os medicamentos que indica, e 87/02, de 28 de junho de 2002, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual e Municipal e sias fundações públicas.

Instrução Normativa Nº 11/2014 - Estabelece procedimentos operacionais relativos ao credenciamento a ser concedido a contribuintes do ICMS do ramo varejista que realizem operações com mercadorias nas modalidades de showroom ou exposição itinerante, bem como relaciona as atividades econômicas sujeitas aos referidos procedimentos, nos termos do Decreto nº 31.409, de 17 de fevereiro de 2014 (DOE-CE de 18.02.2014).

Instrução Normativa Nº 10, de 24 de março de 2014 - Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de abril de 2014.

Instrução Normativa Nº 09, de 21 de março de 2014 - Dispõe sobre o valor da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária relativa a operações com sorvetes e picolés, de que trata o caput do art. 554 do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, e dá outras providências.

Instrução Normativa Nº 08, de 26 de fevereiro de 2014 - Estabelece normas e procedimentos operacionais para a concessão de pontos institucionais, de que trata inciso III, do art. 17 do decreto nº 27.439, de 03 de maio de 2004, aos servidores do grupo tributação arrecadação e fiscalização – taf.

Instrução Normativa Nº 07, de 17 de fevereiro de 2014 - Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de março de 2014.

Instrução Normativa Nº 06, de fevereiro de 2014 - Estabelece a aplicação da alíquota de 4% (quatro por cento) por ocasião do desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas do Exterior do País, para comercialização em outra unidade da Federação.

Instrução Normativa Nº 05, de 05 de fevereiro de2014 - Estabelece os Códigos Fiscais de Operação – CFOP a serem utilizados para o cálculo do Valor adicionado.

Instrução Normativa N.° 04, de 30 de janeiro de 2014 - Lista os contribuintes habilitados à isenção na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do Decreto nº 27.140, de 21 de julho de 2003, e estabelece os procedimentos para concessão do benefício.

Instrução Normativa Nº 03, de 29 de janeiro de 2014 - Altera a Instrução Normativa nº 04, de 6 de março de 2012, que disciplina procedimentos a serem adotados para reconhecimento de isenção do IPVA incidente sobre a propriedade de veículo novo ou usado, de pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda e autista.

Instrução Normativa Nº 02/2014 - Divulga os valores dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

Instrução Normativa Nº 01, de 20 de janeiro de 2014 - Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de fevereiro de 2014.

Atualizado na data: 30/04/2020