PORTARIA Nº 543, DE 30 DE JULHO DE 2021

Publicado no DOE(Pa) de 03.08.21.

Altera a Portaria n.º 393, de 21 de maio de 2021, que institui grupo de trabalho para implementar o modelo de gestão, controle e acompanhamentos dos incentivos e benefícios fiscais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, parágrafo único, inciso I da Constituição Estadual, art. 6º, inciso III da Lei Complementar nº 078, de 28 de dezembro de 2011, art. 6º, inciso I do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005 e art. 6º, inciso I da Instrução Normativa n.º 0008, de 14 de julho de 2005, e

RESOLVE :

Art. 1º A Portaria n.º 393, de 21 de maio de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º................................................................................
.............................................................................................

IX - Ricardo Miranda Rocha Leitão, identidade funcional n.º 59149280-1, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI;
.............................................................................................

XI - Ronaldo Alves Frizzera, identificação funcional nº 5915281-1, lotado na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias - DAIF;

XII - Édna Júlia Fernandes da Silva, identificação funcional n.º 5724732-1, lotada na Diretoria de Fiscalização - DFI;

XIII - José Francisco da Costa Júnior, identificação funcional n.º 5858054-1, lotado na Diretoria de Fiscalização - DFI.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda