Restituição - Ressarcimento - Retificação de DAE - ICMS

Para saber mais, assine a Tax Prático e tenha acesso ilimitado ao nosso conteúdo exclusivo. Cadastre-se aqui ou contate-nos no WhatsAPP e fale com um de nossos consultores comerciais!

Post atualizado em: 19/07/2022
1. Introdução
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
2. Retificação de DAE/GNRE após recolhimento - Possibilidades
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
3. Não aplicabilidade para retificação de DAE/GNRE
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
4. Retificação de DAE
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
5. Restituição do ICMS: aplicabilidade e aspectos gerais
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
6. Restituição Autorizada pelo Secretário da Fazenda
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
7. Restituição mediante Crédito em Conta Gráfica
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
8. Restituição Mediante Inclusão do Crédito no Sistema de Trânsito de Mercadorias
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
9. Restituição: Descentralização da Análise de homologação
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
10. Ressarcimento/Restituição do ICMS-ST
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
11. Compensação de ICMS
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
12. Fundamentação Legal
Material Restrito para assinantes Tax Prático.
Atualizado na data: 19/07/2022