SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98188, DE 15 DE MAIO DE 2019

Assunto: Classificação de Mercadorias 
Código NCM: 7324.10.00 
Mercadoria: Pia composta por tampo, espelho traseiro, cuba e quatro pés, em aço inoxidável, apresentada com válvula de escoamento de 3 ½" e sapatas de nivelamento em nylon, reforçadas com fibra de vidro, dimensões: 1500 x 700 x 900 mm (LxPxA), peso líquido: 26 kg, comercialmente denominada "mesa de encosto com cuba". 
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e alterações posteriores. Subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

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Atualizado na data: 04/06/2020