SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98293, DE 15 DE JULHO DE 2019

Assunto: Classificação de Mercadorias 
Código NCM: 4008.21.00

Mercadoria: Tira de borracha EPDM (borracha de etileno-propileno-dieno), vulcanizada, não endurecida e não alveolar, cortada em formato de bloco retangular, com seção transversal constante, com comprimento de 100 mm, largura de 8 mm e altura de 2 mm, com peso de 1,88 g. 

Dispositivos Legais: RGI 1 (textos da Nota 9 do Capítulo 40 e da posição 40.08) e RGI 6 (textos da subposição de 1o nível 4008.2 e da subposição de 2o nível 4008.21.00) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº8.950, de 29 de dezembro de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018, e alterações posteriores.

Atualizado na data: 05/06/2020