SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98311, DE 22 DE JULHO DE 2019

Assunto: Classificação de Mercadorias 
Código NCM: 7326.90.90

Mercadoria: Estrutura de apoio (plataforma) de aço, utilizada no carregamento e transporte de mercadoria (especialmente máquinas) sobre veículo terrestre com sistema de içamento roll on/roll off. 
Dispositivos Legais: RGI 1 (texto da posição 73.26), RGI 6 (texto da subposição 7326.90) e RGC-1 (texto do item 7326.90.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e Tipi aprovada pelo Decreto 8.950, de 2016.

Atualizado na data: 08/06/2020