SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98334, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Assunto: Classificação de Mercadorias 
Código NCM: 9504.50.00 - Ex 01 da Tipi

Mercadoria: Aparelho de controle para jogo de vídeo, utilizado em máquinas de vídeo game (consoles) ou computadores, de conexão por fio, com cerca de nove botões para comando e dois motores para vibração, denominado joystick ou gamepad.

Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 5 do Capítulo 84 e Nota 3 do Capítulo 95), RGI 6 e RGC/Tipi 1, da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788/2018, e alterações posteriores.

Atualizado na data: 08/06/2020