SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98363, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8708.80.00
Mercadoria: Bucha da bandeja de suspensão de um automóvel de passageiros, composta de tubos externo e interno de aço carbono (92 %) e borracha vulcanizada (8 %) entre eles, medindo 44 mm de diâmetro por 55 mm de comprimento.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6, da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e em subsídios extraídos das NESH aprovadas pelo Decreto de nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.
Post atualizado em: 08/06/2020