SOLUÇÃO DE CONSULTA DIANA/SRRF06 Nº 7, DE 04 DE MARÇO DE 2013

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código TIPI Mercadoria Reforma da Solução de Consulta SRRF/06 RF/Diana n° 104, de 09 de dezembro de 2010. 6810.91.00 - Tubo de Concreto pré-moldado para rede hidrográfica e pluvial. Fabricante: Artec - Artefatos de Cimento Ltda.

DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto nº 97.409, de 23/12/1988, Decreto n° 6.006, de 28/12/2006, Instrução Normativa SRF n° 697, de 15/12/2006, Instrução Normativa RFB n° 807, de 11 de janeiro de 2008, RGI-1 (texto da posição 68.10), RGI-6 (texto da subposição 6810.91). Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH.