Substituição Tributária do ICMS

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1. Introdução
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2. Aspectos Gerais da Substituição Tributária do ICMS
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3. Substituição Tributária do ICMS no CONFAZ
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4. Tipos ou Modalidades de Substituição Tributária do ICMS
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5. Sujeitos ou Figuras na Substituição Tributária
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6. Aplicabilidade da Substituição Tributária do ICMS
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7. Não Aplicabilidade da Substituição Tributária do ICMS
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8. Substituição Interna no Estado do Ceará
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9. Responsabilidade pelo recolhimento do ICMS – ST
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10. Base de Cálculo da Substituição Tributária do ICMS
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11. Simples Nacional
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12. Formas e Prazos de Recolhimento do ICMS Substituição Tributária
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13. Obrigações e Penalidades: Inscrição Estadual contribuinte substituto
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14. Ressarcimento do ICMS-ST
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15. Restituição do ICMS-ST
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16. Destaque do ICMS - operações internas interestaduais
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17. Particularidades da Substituição Tributária do ICMS
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18. Código de Receita (DAE) do ICMS – ST
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19. CFOP e CST
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20. Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)
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21. Quadro Resumo da Substituição Tributária no Ceará
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22. Perguntas Frequentes
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23. Fundamentação Legal
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Atualizado na data: 05/08/2021