ICMS Substituição Tributária - Protocolo / Convênio
- ÁGUA MINERAL
- APARELHO E LÂMINAS DE BARBEAR
- CELULARES E CARTÕES INTELIGENTES
- CERVEJA E CHOPE
- CIGARRO E PAPEL PARA CIGARRO
- CIMENTO
- COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES & ADITIVOS
- ENERGIA ELÉTRICA
- FARINHA DE TRIGO E TRIGO EM GRÃO
- FILMES FOTOGRÁFICOS CINEMATOGRÁFICOS E SLIDE
- GELO
- LÂMPADAS, REATORES E STARTER
- LEITE EM PÓ
- MASSAS ALIMENTÍCIAS, BISCOITOS, BOLACHAS, BOLOS, PÃES E OUTROS DERIVADOS DA FARINHA DE TRIGO
- PEÇAS AUTOMOTIVAS – PROT. 22/08
- PILHAS E BATERIAS
- PNEUMÁTICOS (NOVOS)
- QUEROSENE ILUMINANTE
- RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS
- REFRIGERANTES, ISOTÔNICOS, ENERGÉTICOS E XAROPES
- SORVETES / PICOLÉS
- TINTAS E VERNIZES; TELHAS, CUMEEIRAS, CAIXA DÁGUA
- VEÍCULOS AUTOMOTORES
- VENDA PORTA A PORTA – CONV. 45/99
Substituição Tributária Interna - Produtos
- AÇÚCAR
- ÁLCOOL PARA FINS NÃO CARBURANTE
- BEBIDA LÁCTEA, LEITE CONDENSADO, CREME DE LEITE E LEITE LONGA VIDA
- CAFÉ TORRADO E MOÍDO E SOLÚVEL
- CALÇADOS, ARTIGOS DE VIAGEM E ARTEFATOS DE COURO DIVERSOS
- CARANGUEJO
- CARNE BOVINO E BUFALINO
- CARNE SUÍNA
- FRANGO VIVO
- HORTIFRUTÍCOLAS
- MADEIRA
- MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
- PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS - DEC. 27.667/04
- PEDRAS E ROCHAS ORNAMENTAIS (MÁRMORE, GRANITO)
- PRODUTOS DE INFORMÁTICA
- QUEIJO
- REDE DE DORMIR OU PANO DE REDE
- TECIDO – AVIAMENTOS – INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES
Substituição Tributária Interna - CNAE
- ALIMENTOS E CONGÊNERES - DEC 29.560/08
- AUTOPEÇAS – DEC. 30.519/11
- BEBIDAS QUENTES (Cachaça, aguardentes, whisky) VINHOS E SIDRAS
- GRÁFICAS E EDITORAS
- INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO
- INFORMÁTICA - DEC.31066/12
- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS - DEC 31.270/13
- MÓVEIS, EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E OUTROS - DEC 32.900/18
- PANIFICADORAS
- POSTO DE SERVIÇO (POSTO DE GASOLINA)
- REVENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
- TRANSPORTES DE MERCADORIAS
Operações Especiais
- AMOSTRA GRÁTIS
- ARMAZÉM GERAL
- ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING)
- BENS DO ATIVO IMOBILIZADO E DE USO CONSUMO
- BONIFICAÇÃO, DOAÇÃO, BRINDES
- BRITAGEM – OPERAÇÕES COM PEDRAS PARA BRITAGEM
- CONSERTO - REPARO - GARANTIA
- CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
- CONSTRUÇÃO CIVIL/CANTEIRO DE OBRAS
- DECRETO VERDE
- DEMONSTRAÇÃO / MOSTRUÁRIO / TREINAMENTO
- DEPÓSITO DE TERCEIROS/ LOCAÇÃO TEMPORÁRIA/SELF STORAGE
- DEPÓSITO FECHADO
- EXPOSIÇÃO OU FEIRA
- INDUSTRIALIZAÇÃO
- INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EM OPERAÇÃO TRIANGULAR - NE 03/2015
- REMESSA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS
- VENDA PARA ENTREGA FUTURA OU FATURAMENTO ANTECIPADO
- VENDAS À ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA
Outras Tributações
Outras Tributações
- BARES / RESTAURANTES/ LANCHONETE / CASA DE CHÁ E ASSEMELHADOS
- CASTANHA DE CAJU
- CREDITO PRESUMIDO ICMS - REFINO DE PETÓLEO E GÁS NATURAL
- CRÉDITO PRESUMIDO - E-COMMERCE VAREJISTA
- DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS
- EMBALAGENS
- FDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEARÁ – PROVIN E PCDM
- FUNERÁRIAS
- HOTEL / MOTEL / POUSADA / PENSÃO E ASSEMELHADOS
- ICMS FRETE
- IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO / ZONA FRANCA DE MANAUS
- IMPRESSOS PERSONALIZADOS
- INSUMOS E RAÇÕES AGROPECUÁRIOS – CONV. 100/97
- LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO
- MÁQUINAS INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS
- MÁQUINAS, MÓVEIS, APARELHOS E MOTORES USADOS
- MATERIAL CIRÚRGICO – CONV. 01/99
- MATERIAL PROMOCIONAL
- MILHO EM GRÃO
- PESCADO, LAGOSTA E CAMARÃO
- PRODUTOR RURAL
- PRODUTOS ORTOPÉDICOS – ART. 126/10
- REGIME DE RECOLHIMENTO OUTROS
- SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO
- SUCATA
- VEÍCULOS NOVOS – 5,29%
- VEÍCULOS USADOS
Fique Ligado
- ANULAÇÃO DO CT-E (CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO)
- CRÉDITO/RECARGA PARA CELULARES – PROCEDIMENTOS
- ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – CEST - CONVÊNIO ICMS 142/18
- OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NF-e
- RECLASSIFICAÇÃO, AGRUPAMENTOS E DESDOBRAMENTOS DE NCM
- SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
Artigos
Veja |+|DMED
Dmed é a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde, sendo instituída pela Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009.
eSocial
O eSocial é um projeto do Governo Federal que visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos trabalhadores que lhe prestam serviços remunerados.
EFD – REINF: Aspectos Gerais
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.
Segurado empregado com salário-contribuição inferior a 1 salário-mínimo poderá fazer complementação ou compensação
Foi criada a possibilidade de realizar compensação e aglutinação de competências, para diminuir as contribuições "perdidas"
Receita Federal esclarece desconto de INSS para múltiplos vínculos
Mudanças na IN 971/2009 esclarecem como calcular o desconto de INSS para múltiplos vínculos
ITCD
O ITCD/ITCMD é um imposto de competência estadual que é aplicado sobre doações e a transmissão "causa mortis" de imóveis.
Prejuízos Fiscais
O prejuízo fiscal é caracterizado como sendo o lucro real negativo que a pessoa jurídica obteve no período e que pode ser compensado posteriormente com os lucros positivos de exercícios futuros.
Lucros e Rendimentos Auferidos no Exterior pela Pessoa Jurídica
Os lucros, rendimentos ou ganhos de capital obtidos pela pessoa jurídica são operações praticadas no exterior e que se sujeitam a legislação específica.
Sudene
A Sudene é uma autarquia que tem como objetivo promover o desenvolvimento regional na economia nacional e internacional.
Exportação no Simples Nacional
As pessoas jurídicas sujeitas ao Simples Nacional poderão usufruir do regime de exportação na forma constante em regulamento.
ISS - Aspectos Gerais
O ISS é o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, que é regulado no território nacional pela Lei Complementar nº 116/2003.
Zona de Processamento de Exportação
As Zonas de Processamento de Exportação são áreas criadas para à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados exclusivamente no exterior.
Incentivos Fiscais da Pessoa Jurídica
Os incentivos fiscais, também chamados de benefícios fiscais, são medidas que promovem a redução ou extinção da carga tributária.