Destaque O processo de reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era exigida a presença física do cidadão no Cartório de Notas, agora pode ser feito à distância, graças a utilização da tecnologia blockchain pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), dentro da plataforma e-Notariado.
Destaque A Solução de consulta nº 4.028/2021- SRRF04/DISIT estabelece para fins de determinação da base de cálculo do imposto, o percentual aplicável à receita bruta decorrente da comercialização de programas de computador deve ser determinado à luz da natureza da atividade prevalecente na relação entre as partes (venda de mercadoria ou prestação de serviço).
Destaque A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta as pessoas com deficiência do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) na compra de celulares, computadores pessoais, tablets, notebooks, modems e acessórios.
Destaque Os procedimentos de deferimento da opção do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) - Simples Nacional, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no Município de Sobral/CE, além das normas reguladoras do regime fiscal, observarão as normas
Destaque A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) avisa aos contribuintes de outras Unidades da Federação que qualquer demanda relacionada ao protocolo de documentos na SEFAZ-PI
Destaque A partir desta quarta (13), as empresas de capital fechado (sem ações na bolsa) que faturem até R$ 78 milhões por ano podem publicar balanços e demais atos societários apenas pela internet. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União dispensa a divulgação em jornais e diários oficiais de grande circulação.
Destaque A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado.
Destaque O Estado do Maranhão reduziu a tributação do ICMS de 18% para 12% na comercialização de absorventes higiênicos femininos de forma a incentivar a redução dos custos, com reflexo nos preços na venda destes produtos nas redes de comércio de todo o Estado.
Destaque A SEFAZ do Piauí informa aos contribuintes com Inscrição Estadual de Substituto Tributário (IEST) no Estado do Piauí que, para fins de lançamento do ICMS ST e ICMS DIFAL (Diferencial de Alíquota devido nas operações a Consumidores Finais não Contribuintes) e respectivos Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), a partir do período 08/2021, a Secretaria de Fazenda do Estado passou a considerar
Destaque O IRPJ, a CSLL, o PIS e a Cofins não incidem sobre os recursos repassados por marketplaces a terceiros, já que não compõem sua receita bruta. Foi o que definiu a Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal, em solução de consulta publicada na última segunda-feira (4/10).

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Ceará deve perder R$ 477 mi com mudança no ICMS dos combustíveis; preço da gasolina pode cair até 8%
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Receita Federal em Viracopos apreende dois caminhões e 1,6 milhão de maços de cigarros

06/08/2020

Ação foi realizada com a Polícia Rodoviária Estadual de São Paulo.

Receita Federal apreende mais de 21 toneladas de produtos contrafeitos em carga de passagem pelo Porto de Santos

05/08/2020

A Receita Federal, em uma ação iniciada na terça-feira, 4 de agosto, apreendeu 21,6 toneladas de produtos contrafeitos, acondicionadas em um contêiner de 40 pés. Como ocorreu na apreensão do dia 29 de julho, trata-se de uma carga de passagem pelo território nacional, vinda da China, com destino ao Porto de Montevidéu, no Uruguai.

Receita Federal apreende 129 kg de cocaína no Porto de Santos

03/08/2020

Em uma ação realizada nesta segunda-feira (3/8), equipes da Alfândega da Receita Federal em Santos localizaram 129 kg de cocaína escondidos em um contêiner prestes a ser encaminhado para a Europa

Receita Federal lança no Telegram canal para atendimento de serviços relacionados ao CPF

03/08/2020

Ferramenta utiliza tecnologia conhecida como chatbot que simula uma conversação por meio de chat

Receita Federal em Viracopos apreende carros, caminhão e 680 mil maços de cigarros

03/08/2020

Operações foram realizadas na última semana de julho com a Polícia Rodoviária Estadual.

Receita Federal e OCDE lançam pesquisa sobre medidas de simplificação e ampliação da segurança jurídica em matéria tributária

01/08/2020

Iniciativa faz parte da implementação do projeto conjunto de preços de transferência.

Receita Federal prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais

31/07/2020

Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida

Receita Federal apreende 22 toneladas de produtos contrafeitos em carga de passagem pelo Porto de Santos

30/07/2020

Contêiner vinha da China com destino ao Porto de Montevidéu, no Uruguai

Receita Federal na 10ª RF apreende R$ 80 mil em produtos ilegais

30/07/2020

Interceptação das mercadorias falsificadas e descaminhadas foi feita em uma transportadora de Porto Alegre/RS.

Receita receberá sugestões de contribuintes para norma sobre a habilitação para operar no comércio exterior

29/07/2020

Consulta pública vai até 14 de agosto às 12 horas

Receita Federal realiza ação em depósito na capital paulista

28/07/2020

Comerciante postava vídeos na internet ensinando seguidores a burlarem a legislação fiscal para comercializar produtos importados.

Receita Federal localiza 278 kg de cocaína no Porto de Santos

27/07/2020

Em uma ação realizada no sábado, 25 de julho, equipes da Alfândega da Receita Federal em Santos localizaram 278 kg de cocaína escondidos em uma carga de exportação

Receita Federal no Rio e Polícia Federal apreendem 16,4 kg de maconha e 3 kg de cocaína

27/07/2020

Serviço de Vigilância da Alfândega do Galeão detectou a presença do material orgânico durante o escaneamento das bagagens.

Prazo para a entrega da DITR exercício 2020 inicia dia 17/08 e vai até o dia 30/09 de 2020

24/07/2020

As datas foram definidas na Instrução Normativa RFB nº 1.967, que estabelece as normas e os procedimentos para a apresentação da DITR, informa os critérios de obrigatoriedade, a necessidade do uso de computador na elaboração da declaração, e as consequências da apresentação fora do prazo estabelecido, entre outras informações

Receita Federal na 9ª RF apreende 523,5 quilos de cocaína no Porto de Itapoá

24/07/2020

A droga foi encontrada oculta em carga de pellets de madeira que iria para a Itália

Receita Federal apreende R$ 1,38 bilhão em mercadorias no 1º semestre

24/07/2020

Foram apreendidos 92 milhões de maços de cigarros ilegais.

Receita Federal em Campo Grande apreende mais de R$ 1 milhão em mercadorias

23/07/2020

Ações de monitoramento e análise de risco permitiram o rastreamento de 837 aparelhos celulares remetidos sem documentação fiscal, dentre outros produtos.

Receita comenta nesta quinta-feira (23/7), às 15 horas, o resultado da arrecadação de junho de 2020

22/07/2020

Material será disponibilizado às 14:30 no sítio da RFB

Nova CBS vai ampliar produtividade e estimular crescimento econômico

22/07/2020

As medidas previstas na primeira etapa da Reforma Tributária apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional foram explicadas na tarde desta terça-feira (21/7) pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e pela assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Rahal Canado

Alfândega de Santos apreende 632 kg de cocaína

22/07/2020

A droga estava oculta em sacos de argamassa.

Receita abre na sexta-feira, 24 de julho, às 9h, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2020

22/07/2020

Quase 4 milhões de contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões.

Receita Federal em ação conjunta com PRF apreende 10,5 toneladas de mercadorias em Itaguaí/RJ

21/07/2020

Carga avaliada em mais de R$ 200 mil continha principalmente carregadores de celular

Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e Polícia Federal realizam busca e apreensão em grupo econômico que atua no comércio internacional de pedras preciosas

21/07/2020

O objetivo da operação é cumprir mandados de busca e apreensão de bens e valores para garantir o pagamento de vultosa dívida tributária com a União e desmantelar um milionário esquema de sonegação de tributos comandado por grupo econômico que atua no ramo de importação e exportação de pedras preciosas.

Receita Federal apreende 27,8 toneladas de cocaína no primeiro semestre

20/07/2020

Resultado é recorde para o período; porto de Santos foi responsável por 40% das apreensões

Receita Federal apreende mercadorias falsificadas em depósito da capital paulista

20/07/2020

Estimativa da Operação Apate é apreender cerca de R$ 7,5 milhões em roupas, calçados e bolsas

Receita Federal em Minas Gerais destrói 18 toneladas de cigarros apreendidos

17/07/2020

A mercadoria apreendida e destruída é resultado de apreensões realizadas no Estado e foi avaliada em mais de R$ 3,8 milhões

Porto Seco de Foz do Iguaçu libera quase 70 mil caminhões no 1º semestre de 2020

17/07/2020

Recinto se mantém como o maior da América Latina em movimentação de cargas.

Receita Federal em Mundo Novo/MS identifica depósito clandestino e apreende milhares de maços de cigarros contrabandeados

10/07/2020

Foi apreendido veículo carregado com cerca de R$ 1 milhão em cigarros estrangeiros

Receita Federal alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho

10/07/2020

Receita Federal coordena a Operação Couraça na região de Itaguaí, Baía de Sepetiba e Arco Metropolitano

10/07/2020

São usados embarcações, helicópteros, cães de faro e drones.

Receita Federal em Manaus apreende mercadorias em voo vindo de São Paulo

09/07/2020

Ação de vigilância aduaneira em voos domésticos resultou na apreensão de relógios e acessórios para telefone celular.

Lojas Francas poderão destinar produtos perecíveis para doação

09/07/2020

Receita Federal intermediará doação de produtos para entidades assistenciais

Receita Federal em Brasília libera 12 toneladas de bens para combate ao Covid-19

08/07/2020

Os materiais - teste rápidos, luvas, máscaras, roupas de proteção médica e sanitizantes - foram doados ao Brasil pelo governo dos Emirados Árabes Unidos.

Receita Federal combate venda de calçados falsificados na região do Brás, na cidade de São Paulo

08/07/2020

Expectativa é apreender cerca de R$ 2,5 milhões em calçados

Novo comprovante de CNPJ traz mais agilidade ao registro de empresas

08/07/2020

Comprovante tem código de autenticidade e pode ser acessado através do Portal Nacional da Redesim

Novo Comprovante de CNPJ contribui para a melhoria do ambiente empresarial

08/07/2020

Documento tem código de autenticidade e pode ser acessado pelo Portal Nacional da Redesim

Receita Federal na apreende 800 smartphones na região de Maringá/PR

08/07/2020

A ação contou com a participação de servidores da DRF/Maringá e da DRF/Londrina, com base em informações de inteligência da ALF/Foz do Iguaçu.

Receita Federal apreende dois veículos com grande quantidade de mercadorias irregulares em Goiás

08/07/2020

Mercadorias e veículos foram avaliados em R$400 mil.

Receita Federal e Polícia Federal apreendem mais de um milhão de maços de cigarros paraguaios

07/07/2020

Equipe da 10ª Região Fiscal avaliou a mercadoria em mais de cinco milhões de reais.

Receita Federal em Anápolis destina mais de R$ 1,5 milhão em equipamentos hospitalares à Secretaria de Saúde do município

07/07/2020

Os equipamentos hospitalares serão utilizados nas unidades de Saúde da Prefeitura de Anápolis.

Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias

03/07/2020

Receita Federal processa IRPF 2020 em tempo recorde

03/07/2020

Em cerca de 30 horas todas as declarações enviadas até o prazo final de entrega foram processadas

Receita Federal apreende R$ 70 mil em mercadorias e anabolizantes em Goiânia

03/07/2020

Mais uma vez o trabalho da Receita Federal retira de circulação produtos nocivos à saúde.

Receita em Foz do Iguaçu destina mais de R$ 4,1 milhões em veículos e pneus para 50 prefeituras do Brasil

02/07/2020

Os produtos resultam de fiscalizações realizadas na região oeste do Paraná pela Receita Federal e órgãos de segurança.

Receita Federal em São Paulo apreende R$ 3,4 milhões em mercadorias no terceiro bimestre de 2020

02/07/2020

Apreensões foram resultado das ações fiscais conduzidas pelo Serviço de Procedimentos Especiais Aduaneiros.

Portaria esclarece pontos da Lei Complementar nº 173, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)

01/07/2020

Receita Federal prorroga até 31 de julho prazo de recepção de documentos para serviços emergenciais disponibilizados pelo atendimento presencial

01/07/2020

Receita Federal prorroga até 31 de julho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais

01/07/2020

Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida

Receita registra 31,9 milhões de declarações enviadas no prazo

01/07/2020

IRPF 2020: Receita recebeu mais de 31,5 milhões de declarações

30/06/2020

Até às 21 horas de hoje (30/06) 31.517.895 declarações do IRPF 2020 foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. São esperados 32 milhões de documentos.

LIVE marca lançamento no Brasil do "Estudo Tempos - Importação" com adoção de metodologia da Organização Mundial de Aduanas

30/06/2020

Iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de comércio (AFC), da Organização Mundial de Comércio, do qual o Brasil é signatário, e visa prover maior transparência nas informações relativas ao comércio exterior

Boletim IRPF 2020: Receita Federal recebeu mais de 30 milhões de declarações

30/06/2020

Prazo se encerra hoje (30/06)

Mais de 29 milhões de contribuintes entregaram a declaração de IRPF 2020

30/06/2020

Último dia é hoje

Receita Federal recebeu mais de 29 milhões de declarações

30/06/2020

Prazo se encerra hoje (30/06)

Receita Federal participa da Operação SANGRIA de combate à fraude na aquisição de respiradores pulmonares no Amazonas.

30/06/2020

Receita Federal, Policia Federal e Controladoria Geral da União participam de operação contra fraudes na aquisição de respiradores no Amazonas.

Boletim IRPF 2020: Receita Federal recebeu mais de 27 milhões de declarações

29/06/2020

Prazo se encerra amanhã (30/06)

Receita Federal realiza LIVE para divulgar Estudo de Tempos na Importação

29/06/2020

Título: Resultados do Estudo de Tempos no Despacho de Importação

Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) podem acessar informaçoes sobre a receita bruta para pleitearem acesso ao Pronampe

29/06/2020

A Receita Federal concluiu o envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco, para viabilizar a análise à linha de crédito do Pronampe, junto às instituições financeiras.

Aviso de Pauta: Receita Federal fará balanço do IRPF 2020

29/06/2020

Boletim IRPF 2020: Receita Federal recebeu mais de 25,1 milhões de declarações

26/06/2020

Receita alerta para que o contribuinte não deixe para a ultima hora. Faltam 4 dias para o final do prazo.

Restando 4 dias para o fim do prazo, quase 25 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IRPF/2020

26/06/2020

Volume esperado é de 32 milhões de documentos. Prazo de entrega termina no próximo dia 30 de junho.

Receita Federal apreende skunk no aeroporto de Manaus

26/06/2020

O valor da droga apreendida é de aproximadamente R$ 120 mil.

Faltando 5 dias para o fim do prazo, mais de 24 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IRPF 2020

25/06/2020

Volume esperado é de 32 milhões de documentos. Prazo de entrega termina no próximo dia 30 de junho.

Receita Federal detecta mais de R$ 700 mil em bagagem de passageiro

25/06/2020

O Serviço de Vigilância Aduaneira da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Galeão (Sevig/ALF/GIG), em operação de rotina na noite de ontem (24/6), detectou uma mala contendo R$ 711 mil em espécie.

OPERAÇÃO FIAT LUX – Receita Federal participa de nova fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro

25/06/2020

Receita Federal implanta serviço MALHA FISCAL IRPF

25/06/2020

Novidade permite aos contribuintes com declarações retidas em malha, apresentarem documentos pela internet sem precisar comparecer a uma unidade de atendimento presencial

OPERAÇÃO DEDUÇÕES : Delegacia da Receita Federal em Vitória no Espírito Santo investiga esquema de fraude em deduções inseridas no Imposto de Renda

25/06/2020

As deduções suspeitas são estimadas em R$ 20 milhões

Boletim IRPF 2020: Mais de 23,3 milhões de declarações já foram recebidas pela Receita Federal

24/06/2020

Volume esperado é de 32 milhões de documentos. Prazo de entrega termina no próximo dia 30 de junho.

Boletim IRPF/2020: Receita Federal recebeu mais de 23 milhões de declarações

24/06/2020

Volume esperado é de 32 milhões de documentos. Prazo de entrega termina no próximo dia 30 de junho.

Receita Federal apreende mais de 23 toneladas de cocaína de janeiro a maio deste ano

24/06/2020

Valor é o recorde histórico da instituição

Boletim IRPF 2020: Receita Federal recebeu mais de 22 milhões de declarações

23/06/2020

Volume esperado é de 32 milhões de documentos. Prazo de entrega termina no próximo dia 30 de junho.

Receita Federal arrecadou mais de 77 bilhões em maio de 2020

23/06/2020

No período acumulado o valor alcançou R$ 579.708 bilhões

Operação da Receita Federal apreende 800 caixas de cigarros paraguaios em Mundo Novo/MS

23/06/2020

Operação contou com apoio do Centro de Operações Aéreas e Equipe de Pronta Resposta da Corep.

Faltando 7 dias para o fim do prazo, mais de 22 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IRPF 2020

23/06/2020

O período de entrega termina no próximo dia 30 de junho.

Receita comenta nesta terça-feira (23/6), às 15 horas, o resultado da arrecadação de maio de 2020

22/06/2020

Material será disponibilizado às 14:30h no sítio da RFB

Faltando 8 dias para o fim do prazo, quase 22 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IRPF 2020

22/06/2020

Volume esperado é de 32 milhões de documentos. Prazo de entrega termina no próximo dia 30 de junho.

Receita Federal, em parceria com a Secex, Anvisa e Mapa, conclui o Estudo de Tempos na Importação

22/06/2020

A iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de comércio (AFC), da Organização Mundial de Comércio, do qual o Brasil é signatário, e visa prover maior transparência nas informações relativas ao comércio exterior.

Receita Federal abre nesta terça-feira (23/6), às 9 horas, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2020

22/06/2020

Mais de 3 milhões de contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor em todos os tempos. Pagamento será dia 30 de junho.

Receita Federal e Polícia Federal apreendem duas toneladas de cocaína no porto de Ilhéus

22/06/2020

Boletim IRPF/2020: Receita Federal recebeu quase 21 milhões de declarações

19/06/2020

Volume esperado é de 32 milhões de declarações e o prazo de entrega termina no próximo dia 30 de junho

Boletim IRPF/2020: Receita Federal recebeu mais de 20,7 milhões de declarações

19/06/2020

Prazo de entrega termina no próximo dia 30 de junho

Receita Federal em Cascavel apreende eletrônicos ocultos em carga de grão-de-bico

19/06/2020

Carga de eletrônicos foi avaliada em R$ 940 mil.

Receita Federal recebeu mais de 20,5 milhões de declarações do IRPF/2020

18/06/2020

Prazo de entrega termina no próximo dia 30 de junho

Receita Federal recebeu 19,5 milhões de declarações do IRPF 2020

16/06/2020

A Receita Federal informa que até às 11 horas desta terça-feira (16/6) foram entregues 19.513.962 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física/2020.

Receita Federal apreende 544,5 quilos de cocaína no Porto de Itapoá

16/06/2020

A droga foi encontrada oculta em carga de compensados de madeira que iria para a Bélgica.

Receita Federal recebeu até as 17 horas desta segunda (15/6) 19.320.000 milhões de declarações do IRPF 2020

15/06/2020

A Receita Federal informa que até às 17 horas desta segunda-feira (15/6) foram entregues 19.320.000 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física/2020.

Receita Federal apreende 107,5 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá

15/06/2020

Droga estava escondida dentro de dois contêineres carregados com frango congelado

Receita recebeu mais de 19 milhões de declarações do IRPF 2020

15/06/2020

Alerta é para que o contribuinte não deixe o envio para última hora. Prazo termina dia 30 de junho.

Corregedoria da Receita Federal participa da Operação Probitas para combater corrupção e lavagem de dinheiro

12/06/2020

Receita Federal em Itajaí destina mais de 8 milhões de máscaras de uso facial

12/06/2020

As Secretarias de Estado da Saúde de Santa Catarina e do Paraná receberam parte das máscaras e a outra parte será destinada aos profissionais que prestam serviços públicos federais essenciais.

Receita suspende débitos automáticos de prestações de parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho

10/06/2020

Receita participa da Operação Para Bellum que investiga a aquisição de respiradores no estado do Pará

10/06/2020

Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação

08/06/2020

Objetivo é simplificar legislação tributária e proporcionar maior segurança jurídica

Operação Mutatis da Receita Federal apreende mais de R$ 1,3 milhão em mercadorias e veículos no Mato Grosso do Sul

08/06/2020

Grupo Regional de Vigilância e Repressão da 1ª Região Fiscal reforçou a presença fiscal com ações de combate ao contrabando e descaminho no Estado do Mato Grosso do Sul.

Receita Federal em Salvador doa mais de 1 milhão em equipamentos médicos para o Governo do estado da Bahia

08/06/2020

Receita recebeu mais de 17,6 milhões de declarações do IRPF 2020, faltando menos de um mês para o final do prazo

08/06/2020

Alerta é para que o contribuinte não deixe o envio para última hora. Prazo termina dia 30 de junho

Receita Federal e PRF apreendem quase meia tonelada de mercadorias ilegais em Fortaleza/CE

05/06/2020

A ação se iniciou com a fiscalização de um veículo na rodovia e finalizou em um galpão em Fortaleza.

Receita Federal e PRF apreendem quase meia tonelada de mercadorias ilegais em Fortaleza

05/06/2020

A ação se iniciou com a fiscalização de um veículo na rodovia e finalizou em um galpão em Fortaleza.

Receita recebeu pouco mais de 17 milhões de declarações do IRPF 2020, faltando menos de um mês para o final do prazo

04/06/2020

Alerta é para que o contribuinte não deixe o envio para última hora. Prazo termina dia 30 de junho

Levantamento da Receita Federal demonstra que no mês de maio quantidade de Notas Fiscais Eletrônicas emitidas atingiu níveis equivalentes aos observados antes da pandemia 

04/06/2020

Após declínio nas vendas na última semana de março e em abril, o volume de Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) emitidas vem subindo e no mês de maio alcançou níveis equivalentes aos observados no período anterior às medidas de contenção

Receita Federal destina materiais médico-hospitalares ao Ministério da Saúde e à prefeitura de Foz do Iguaçu

03/06/2020

Os produtos resultam de fiscalizações realizadas no Porto Seco e em estabelecimentos comerciais

Receita Federal retém mais de duas toneladas de mercadorias irregulares em São Luís/MA

02/06/2020

Ação foi realizada de 25 a 28 de maio.

Receita Federal em Mundo Novo/MS apreende mais de 300 kg de maconha, veículos e mercadorias descaminhadas

02/06/2020

Veículo com 317 kg de maconha foi apreendido pelas equipes da Receita Federal.

Receita Federal realiza a doação de 50 respiradores médico hospitalar para o Estado de Santa Catarina

01/06/2020

Ação conjunta entre as Alfândegas em Florianópolis e Itajaí identificou elementos suficientes para abertura de procedimento fiscal que culminou na retenção, auto de infração de perdimento e guarda fiscal da carga de respiradores

Receita Federal apreende 128,4 kg de cocaína no Porto de Itajaí/SC

01/06/2020

A droga estava oculta em uma carga de milho, distribuída em tabletes.

Receita Federal suspende avaliação anual de recintos alfandegados

29/05/2020

Medida foi tomada por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus

Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos

29/05/2020

Serviços podem ser instruídos com cópias digitais de documento sem a necessidade de apresentação da via original

Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais

29/05/2020

Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida

Ainda dá tempo de escolher para onde vai parte do seu Imposto de Renda

29/05/2020

Até o dia 30 de junho, é possível destinar até 6% do imposto devido diretamente na declaração

Receita Federal apreende 2,2 toneladas de essências de narguilé em Campo Grande/MS

29/05/2020

Carga avaliada em cerca de R$ 700 mil foi apreendida pela Equipe de Repressão da Delegacia da Receita Federal em Campo Grande-MS.

Receita Federal apreende quase 18 toneladas de castanhas beneficiadas em Porto Velho

29/05/2020

Valor das cargas pode chegar a R$ 900.000,00 em valor de mercado nos grandes centros.

Receita Federal já recebeu mais de 16 milhões de declarações do IRPF 2020

28/05/2020

O prazo de entrega encerra-se em 30 de junho

Operação da Receita Federal identifica “franquias” de organização criminosa em todo o País

27/05/2020

Segunda fase da Operação Saldo Negativo realiza a partir desta semana 47 procedimentos fiscais em Santa Catarina para notificar os “franqueados” do esquema. Objetivo é impedir a atuação dos vendedores de falsos créditos e alertar sobre o alto risco de “soluções fáceis” a empresários em tempos de crise econômica

Receita Federal destina mais de 6 mil aparelhos de uso hospitalar para o combate à Covid-19

27/05/2020

Mais de 1.400 itens de uso hospitalar foram enviados a instituições de ensino e de saúde do Rio Grande do Sul. Outros 5.197 aparelhos ainda estão disponíveis para destinação.

Receita em Anápolis destina bebida alcoólica ao IFG para transformação em álcool gel

25/05/2020

A doação viabilizará a produção de aproximadamente 4 mil frascos de 500 ml de álcool em gel 70%, servindo de apoio ao enfrentamento da Covid-19.

Receita Federal já recebeu mais de 15,3 milhões de declarações do IRPF 2020

25/05/2020

O prazo de entrega encerra-se em 30 de junho.

Receita Federal apreende 357,5 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá

22/05/2020

Receita Federal localiza 519 kg de cocaína em duas cargas de exportação no Porto de Santos

22/05/2020

Em uma das cargas, a droga estava escondida dentro de equipamentos, dificultando a retirada

Receita Federal atualiza Manual de Remessas Internacionais na Internet

21/05/2020

Receita Federal inicia pagamento de restituição do IRPF 2020

21/05/2020

Receita Federal apreende duas toneladas de mercadorias em transportadora de Porto Alegre

20/05/2020

Roupas, aparelhos eletrônicos e outros artigos sem documentação regular foram identificados em ação de fiscalização.

Receita Federal apreende eletrônicos avaliados em R$ 800 mil em Mundo Novo/MS

20/05/2020

Com esta apreensão, somam-se mais de 2.100 unidades de smartphones e 26 veículos transportadores nos últimos 35 dias na Alfândega de Mundo Novo.

Receita comenta nesta quinta-feira (21/5) o resultado da arrecadação de abril de 2020

20/05/2020

Material será disponibilizado às 10h30 no sítio da RFB

Receita Federal apreende medicamento Cytotec em cartas e encomendas nos Correios de Manaus

19/05/2020

As cartas e encomendas continham mais de 687 comprimidos de cytotec. Todas saindo de Manaus para diversas cidades do Brasil

Receita Federal em Belém retém carga de oxímetros

19/05/2020

No total, 100 oxímetros foram apreendidos

Apreensões de mercadorias pela Receita Federal atingem quase R$ 1 bilhão da janeiro a abril de 2020

15/05/2020

Foz do Iguaçu responde por 12,75% das apreensões. Valor é 4,7% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.

Receita Federal realiza destruição de 10,5 milhões de maços de cigarros contrabandeados em Mundo Novo/MS

15/05/2020

Destruição de cigarros da Alfândega da Receita Federal em Mundo Novo/ MS nos primeiros meses de 2020 supera o valor de R$ 53 milhões.

Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho

15/05/2020

Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a inscrição no CNPJ

Receita Federal apreende três veículos lotados de mercadorias estrangeiras irregulares

15/05/2020

A apreensão, avaliada em R$ 500 mil, foi realizada em rodovia no estado de Goiás.

Apreensões de cocaína superam 20,7 toneladas de janeiro a abril

15/05/2020

Quantidade recorde é 22% maior que o registrado no mesmo período de 2019

Alfândega de Santos apreende 556 kg de cocaína

14/05/2020

A droga estava escondida em uma carga de farelo de soja

Receita Federal em São Paulo apreende poppers, cocaína e anabolizantes

14/05/2020

As apreensões foram realizadas pelo Serviço de Remessas Postais e Expressas da Unidade

Receita Federal em São Paulo apreende mais de R$ 700 mil em celulares, câmeras digitais, acessórios e notebooks

11/05/2020

Ação contou com cooperação da Direp09.

Instrução Normativa altera normas para concessão e extinção de regimes especiais aduaneiros

08/05/2020

Alterações foram motivadas pela pandemia causada pelo coronavírus

Receita Federal apreende carregamento de cigarros avaliado em R$ 2,25 milhões em Mundo Novo/MS

08/05/2020

Bitrem com cerca de 450 mil maços foi interceptado na BR 163.

Portaria amplia lista de produtos enviados por remessa postal ou por encomenda aérea internacional que terão alíquotas de Imposto de Importação zeradas até 30 de setembro

08/05/2020

Receita Federal em São Paulo libera mais 5,75 milhões de máscaras e 390 mil testes para a Covid-19

08/05/2020

A liberação ocorreu em três recintos alfandegados da Unidade.

Receita adequa norma que trata da entrega da Dirf pelos microempreendedores individuais

07/05/2020

MEIs que efetuaram pagamentos exclusivamente a título de comissões e corretagens relativas a administração de cartões de crédito estão dispensados da entrega da Dirf

Receita Federal doa remédios apreendidos ao Ministério Público de Roraima

07/05/2020

Os medicamentos foram apreendidos no município de Pacaraima e foram entregues ao Núcleo de Saúde do Ministério Público de Roraima pela Receita Federal na última sexta-feira (1º).

Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas ao comércio exterior

07/05/2020

Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão.

Receita Federal fortalece instituições parceiras com destinações em unidade de fronteira do MS

07/05/2020

Alfândega do Corumbá/MS destina mercadorias para as Polícias Federal, Civil e Rodoviária Federal do Estado do MS para auxiliar na defesa dos cidadãos.

Receita Federal em Belém doa mercadorias ao governo do Estado do Pará

07/05/2020

Celulares e TNT foram as mercadorias doadas.

Receita Federal contribui com doações para combate à pandemia

06/05/2020

Mercadorias apreendidas pelo órgão estão sendo destinadas, principalmente, para reforçar as ações na área de sáude em todo país

Receita Federal já recebeu mais de 13,3 milhões de declarações do IRPF 2020

06/05/2020

O prazo de entrega foi prorrogado para até 30 de junho.

Receita Federal agiliza trâmites Aduaneiros para liberação de carga para combate à Covid-19

05/05/2020

A ação começou no dia 3/5 com planejamento e acompanhamento operacional, no dia 4/5, desde a chegada do voo durante a madrugada até a conclusão dos trabalhos às 15h30.

Dia Internacional da Língua Portuguesa é comemorado hoje

05/05/2020

O dia 5 de maio celebra mundialmente a nossa Língua Portuguesa, data oficializada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e comemorativa aos mais de 260 milhões de lusófonos nos cinco continentes do planeta.

Conheça as redes sociais da Receita Federal

05/05/2020

Canais de comunicação oficias são utilizados para divulgar de forma direta as ações e serviços da Instituição.

Alfândega de São Paulo apreende R$ 2,8 milhões no segundo bimestre de 2020

05/05/2020

Apreensões foram resultado das ações fiscais conduzidas pelo Serviço de Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro.

Receita Federal em Guaíra remove mais de R$ 8 milhões em cigarros para destruição em Foz do Iguaçu

05/05/2020

A carga é resultado do trabalho integrado da Receita Federal com as forças de segurança na região oeste do Paraná.

Especialista do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) destaca apreensão de 370 Kg de cocaína no Porto de Santos

04/05/2020

O Programa de Controle de Contêineres (CCP) foi criado com o propósito de ajudar os governos na busca por mecanismos de combate ao tráfico de drogas por meio de contêineres.

Receita Federal em Santos localiza 370 kg de cocaína em carga de papel

04/05/2020

Nos quatro primeiros meses deste ano, a Unidade já evitou o envio de mais de oito toneladas de cocaína para portos da Europa.

Receita Federal em Minas Gerais recebe 1,5 milhões de testes da Covid-19

04/05/2020

O material chegou em vôo TAP e é procedente de Guangzhou (China).

Receita Federal em Vitória doa 50 smartphones para Hospital Universitário

30/04/2020

Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes está montando videolaringoscópios utilizando peças feitas em impressoras 3D para uso dos profissionais de saúde.

Receita Federal localiza 370 kg de cocaína em carga de papel no porto de Santos

30/04/2020

Equipes da Alfândega de Santos já evitaram o envio de mais de oito toneladas da droga para portos europeus este ano.

Portaria reforça papel da Ouvidoria da Receita Federal no combate a crimes tributários

29/04/2020

A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 759, que orienta o contribuinte a acionar a Ouvidoria da Receita Federal quando detectar indícios de crimes contra a ordem tributária, lesão aos cofres públicos ou concorrência desleal.

Receita Federal já recebeu mais de 12,4 milhões de declarações do IRPF 2020

29/04/2020

O prazo de entrega foi prorrogado para até 30 de junho.

Receita Federal doa computadores para hospitais públicos do Estado do Amazonas

29/04/2020

As Alfândegas do Porto e do Aeroporto de Manaus doaram 50 computadores para reuso à Secretaria de Estado de Saúde (Susam) para serem utilizados nas unidades de saúde da rede estadual, com o objetivo de reforçar ações de enfrentamento à pandemia do Covid-19.

Receita Federal em Curitiba libera 13 mil tubos de reagentes para diagnóstico da Covid-19

28/04/2020

A carga, procedente de Hong Kong, chegou no Aeroporto Internacional Afonso Pena na manhã do dia 24 de abril e foi liberada em poucas horas.

Receita Federal em Salvador apreendeu mais de uma tonelada de cocaína no porto

28/04/2020

A apreensão ocorreu no fim da tarde dessa segunda-feira (27) e foi a segunda realizada este mês e com intervalo de apenas uma semana.

Receita Federal desembaraça 75 toneladas de vacinas contra Meningite C

28/04/2020

A equipe da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte procedeu, no dia 26 de abril, desembaraço de 75 toneladas de vacinas contra Meningite do tipo C, carga avaliada em aproximadamente R$ 140 milhões.

Receita abre consulta pública sobre norma de importação de mercadoria transportada a granel

28/04/2020

A Receita Federal abriu a partir desta segunda-feira (27/4) consulta pública com proposta de alteração da Instrução Normativa RFB nº 1282, de 16 de julho de 2012, que trata da descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel.

Receita Federal publica normas para apuração de CSLL de bancos e agências de fomento

28/04/2020

Instrução Normativa regulamenta dispositivo da Emenda Constitucional nº 103/2019

Em meio à pandemia, Receita Federal segue firme no combate ao tráfico de droga

28/04/2020

Mesmo no atual contexto devido à pandemia do novo coronavírus, a Receita Federal atua firme no combate ao tráfico de entorpecentes .Só no primeiro trimestre de 2020 o órgão apreendeu 14,8 toneladas de cocaína no país.

Receita Federal apreende R$ 765 milhões em mercadorias no 1º trimestre

28/04/2020

Cigarros ilegais responderam por mais de 30% das apreensões

Receita Federal em Viracopos registra maior volume de importações de cargas ao combate à Covid-19 do país

27/04/2020

Foram desembaraçados mais de R$ 180 milhões em produtos, entre eles máscaras, respiradores, luvas e testes.

Receita Federal em Fortaleza libera 90 toneladas de produtos para o combate ao Covid-19

27/04/2020

Parte da carga inclui testes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para garantir a proteção dos profissionais da Saúde no Ceará.

Receita Federal localiza quase uma tonelada de cocaína no porto de Santos

27/04/2020

Em ação de rotina realizada neste sábado, 25/4, equipes da Alfândega da Receita Federal em Santos localizaram 911 kg quilos de cocaína escondidos em uma carga de exportação para o continente europeu.

Receita Federal desembaraça com celeridade cargas destinadas ao combate à Covid-19

23/04/2020

Máscaras de proteção foram alguns dos materiais desembaraçados

Receita Federal desembaraça com celeridade cargas para o combate à Covid-19

23/04/2020

Máscaras de proteção foram alguns dos materiais desembaraçados

Receita Federal participa da repatriação de brasileiros da Embaixada do Brasil em Caracas/Venezuela

23/04/2020

Servidores da Alfândega do Aeroporto Internacional de Brasília participaram da referida ação.

Receita Federal participa da repatriação de brasileiros da Embaixada em Caracas

23/04/2020

Servidores da Alfândega do Aeroporto Internacional de Brasília participaram da referida ação.

Receita Federal em Joinville libera entrada de carga com 2,2 milhões de máscaras para COVID-19

23/04/2020

Liberação aconteceu no Centro Logístico e Industrial Aduaneiro em Joinville/SC

Receita Federal e PF apreendem cocaína em carga de frutas em Viracopos

23/04/2020

Droga tinha como destino Hong Kong

Receita Federal libera entrada de carga com mais de 6 milhões de máscaras para Covid-19

22/04/2020

Liberação aconteceu no Centro Logístico Integrado Fastcargo, em Itapoá/SC.

Receita Federal localiza 349 Kg de cocaína no porto de Santos

22/04/2020

A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e a Marinha do Brasil, realizada nesta quarta-feira, 22 de abril, localizou 349 kg de cocaína.

Novos itens recebem benefícios tributários referentes ao Repetro-Sped

22/04/2020

Regime é aplicado a bens destinados a indústria petrolífera e de gás natural.

Remessas postais destinadas ao combate à epidemia terão alíquotas zeradas até 30 de setembro

22/04/2020

Receita Federal regulamentou portaria publicada pelo Ministério da Economia.

Receita Federal libera entrada de cargas de máscaras e kits-testes para COVID-19 no Porto Seco de São Francisco do Sul

22/04/2020

Foram liberados, para entrada no país, mais de 8 milhões de máscaras e 1 milhão de kits-testes.

Receita Federal arrecadou R$ 109,7 bilhões em março/20

22/04/2020

Receita Federal apreende 800 kg de cocaína no Porto de Salvador

22/04/2020

A droga apreendida está avaliada em R$ 137 milhões

Receita Federal confirma irregularidades na importação e apreende helicóptero de R$ 38 milhões em Goiânia

22/04/2020

Após procedimento especial de fiscalização, foi lavrado auto de infração com proposta de pena de perdimento

Receita Federal apreende meia tonelada de maconha na Região Metropolitana de Porto Alegre

22/04/2020

A droga estava disfarçada em caixas de fertilizantes

Receita Federal apreende 559 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá

20/04/2020

Esta é a 11ª apreensão de cocaína no Porto de Paranaguá, em 2020, totalizando 3.829,5 quilos da droga.

Receita comenta na quarta-feira (22/4) o resultado da arrecadação de março de 2020

20/04/2020

Material será disponibilizado às 10:30 horas no sítio RFB

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19

20/04/2020

Está disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19.

Receita Federal prorroga prazo para envio de informações referentes ao Valor da Terra Nua

20/04/2020

Prazo para que municípios e Distrito Federal enviem a informação foi prorrogado para o fim de junho

Receita Federal disponibilizará ambiente de treinamento para o novo sistema de controle de carga e trânsito – CCT Importação – Modal Aéreo, no Portal Único de Comércio Exterior.

20/04/2020

Trata-se de uma primeira versão para testes do sistema informatizado para interação entre os transportadores, agentes de carga, recintos aduaneiros, operadores de remessa e o Portal Siscomex, que estará disponível em ambiente de treinamento a partir de hoje.

Mais de 11,2 milhões de declarações do IRPF 2020 foram recebidas pela Receita Federal

20/04/2020

O prazo de entrega foi prorrogado para até 30 de junho

Nota de esclarecimento sobre importação irregular de produtos médico-hospitalares no Aeroporto Marechal Cunha Machado no Estado do Maranhão

18/04/2020

Em relação às informações amplamente veiculadas na imprensa sobre a chegada de equipamentos médico-hospitalares no Aeroporto Marechal Cunha Machado no Estado do Maranhão, a Receita Federal apresenta os seguintes esclarecimentos:

Alfândega da Receita Federal em São Paulo libera 2,75 milhões de máscaras de proteção e 20 mil kits de testes rápidos para a Covid-19

17/04/2020

A Receita Federal vem atuando, desde o início da pandemia da Covid-19, com o firme propósito de manter a fluidez e a celeridade na liberação de produtos importados necessários ao combate ao coronavírus.

Receita Federal em Foz do Iguaçu destina mercadorias para combate ao Covid-19

17/04/2020

Foram destinados equipamentos médicos, de informática, celulares e tecidos ao Hospital Municipal, Prefeitura e Exército Brasileiro e Ministério da Saúde.

Alterada instrução normativa que trata sobre importações por encomenda e por conta e ordem de terceiros

16/04/2020

Novo texto busca sanar dúvidas do público externo e deixar norma mais clara

Receita Federal dilata prazo para apresentação de Certificado de Origem nas importações

16/04/2020

Instrução Normativa também amplia rol de produtos com desembaraço prioritário

Produtos destinados ao combate ao coronavírus enviados por remessa postal ou por encomenda aérea internacional terão alíquotas de Imposto de Importação zeradas até 30 de setembro de 2020

16/04/2020

As alíquotas do Imposto de Importação sobre mercadorias serão reduzidas de 60% para zero. Medida vai beneficiar uma grande quantidade de produtos doados por pessoas de diversas partes do mundo e componentes necessários à produção de respiradores artificiais

Ações realizadas pela Receita Federal no enfrentamento ao novo Coronavírus

15/04/2020

Veja o balanço das ações realizadas pela Receita Federal, nos Estados do Paraná e de Santa Catarina, no combate à Covid-19 nas últimas semanas.

Receita Federal orienta empresas quanto ao preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social

15/04/2020

Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020 prorrogou os prazos de recolhimento das Contribuições

NAF orienta sobre regularização do CPF para beneficiários do auxílio emergencial

15/04/2020

Os beneficiários do auxílio emergencial contam agora com mais uma ferramenta para orientação sobre a regularização do CPF para cadastramento no aplicativo da Caixa.

Receita Federal em Guarulhos já liberou mais de 34 milhões de EPI´s em 15 dias

15/04/2020

Receita Federal recebe 84 mil solicitações de inscrição ou regularização do CPF por e-mail

14/04/2020

A Receita Federal recebeu desde ontem (13), cerca de 84 mil solicitações relacionadas ao Cadastro das Pessoas Físicas (CPF).

Receita Federal adia prazo de entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

14/04/2020

Receita Federal destina 18,5 milhões de luvas ao Ministério da Saúde

14/04/2020

Material será usado de forma subsidiária no combate à pandemia da Covid-19.

Receita Federal em Curitiba impede a exportação de 3.200 respiradores para a Europa

14/04/2020

A requisição da carga foi feita pelo Ministério da Saúde.

Receita Federal em Manaus apreende mais de 600 quilos de entorpecentes

14/04/2020

A droga apreendida foi avaliada em R$ 13 milhões.

Contribuintes de qualquer idade poderão realizar inscrição no CPF gratuitamente por e-mail

13/04/2020

Medida vale a partir de amanhã (14/abril).

Receita libera 40 toneladas de matéria-prima para combate ao Covid-19 em Anápolis-GO

13/04/2020

Mercadoria chegou no Porto Seco de Anápolis no fim do dia 10/04, proveniente da China.

Receita Federal atende mais de 90 mil pedidos de regularização de CPFs durante o feriado da Semana Santa

13/04/2020

Mais de 1.200 servidores trabalharam voluntariamente para regularizar situação de beneficiários do auxílio emergencial

Receita atende mais de 90 mil pedidos de regularização de CPFs no feriado

13/04/2020

Mais de 1.200 servidores trabalharam voluntariamente para regularizar situação de beneficiários do auxílio emergencial

Equipe da Receita Federal em Mundo Novo/MS apreende caminhão carregado com cigarros fazendo transbordo para lanchas no Rio Paraná

13/04/2020

Os cigarros seriam transportadas pelo rio até os estados de São Paulo e Paraná.

Receita Federal em Mundo Novo/MS apreende caminhão carregado com cigarros fazendo transbordo para lanchas no Rio Paraná

13/04/2020

Os cigarros seriam transportadas pelo rio até os estados de São Paulo e Paraná.

Receita em Mundo Novo/MS apreende caminhão carregado com cigarros

13/04/2020

Os cigarros seriam transportadas pelo rio atravé de lanchas até os estados de São Paulo e Paraná.

Receita Federal em Santos localiza 312 kg de cocaína em carga de exportação

13/04/2020

Mais de 10,3 milhões de declarações do IRPF 2020 foram recebidas pela Receita Federal

13/04/2020

O prazo de entrega foi prorrogado para até 30 de junho

Receita Federal doa 30 mil litros de bebidas alcoólicas para fabricação de álcool em gel

13/04/2020

Material é trazido do Rio de Janeiro pela Marinha do Brasil. 60 mil litros já foram doados ao Instituto Federal do Sul de Minas para a prevenção do novo coronavírus

Receita Federal finaliza regularização de CPFs com pendências eleitorais

11/04/2020

Cerca de 11 milhões de CPFs estavam irregulares por pendências com a justiça eleitoral.

Receita Federal desembaraça 6 milhões de máscaras cirúrgicas

09/04/2020

A aeronave, segundo maior cargueiro do mundo, trazia 201 pallets com aproximadamente 6 milhões de unidades de máscaras faciais para a prevenção ao Covid-19.

Receita Federal vai regularizar CPFs com pendências eleitorais para efeito do pagamento do auxílio emergencial

09/04/2020

Receita vai regularizar CPFs com pendências eleitorais para efeito do pagamento do auxílio emergencial

09/04/2020

A Receita Federal informa que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxilio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais.

Receita Federal apreende 555 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá

09/04/2020

Esta é a 10ª apreensão realizada em 2020 somente neste Porto. Apreensões totalizam 3.270,5 quilos

Receita apreende 555 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá

09/04/2020

Esta é a 10ª apreensão realizada em 2020 somente neste Porto. Apreensões totalizam 3.270,5 quilos.

Receita Federal localiza 312 kg de cocaína no Porto de Santos

09/04/2020

Receita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo Chat RFB

09/04/2020

Medida evita deslocamentos até unidades de atendimento presencial

Alfândega da Receita em SP libera 275 mil máscaras de proteção individual

08/04/2020

As máscaras de proteção individual foram liberadas 1h15 após o registro da declaração da mercadoria.

Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS

08/04/2020

Serviço de regularização está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana.

Alfândega da Receita em SP libera carga com 50 mil kits de testes do Covid-19

08/04/2020

Os testes foram destinados a uma associação privada, sem fins lucrativos, que atende o Sistema Único de Saúde (SUS).

Receita prorroga para 30/06 prazo para apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída definitiva do País

08/04/2020

Prazo anterior para apresentação das declarações era 30 de abril.

Receita disponibiliza ambiente de validação para o Módulo–Recintos no Portal Único de Comércio Exterior

08/04/2020

A Receita Federal está implementando o Módulo-Recintos no Portal Único de Comércio Exterior (Portal Siscomex) para recebimento e armazenamento de informações de movimentação física de pessoas, veículos e cargas prestadas por recintos, dentre outros operadores.

Receita doa termômetros e medidores de pressão para Prefeituras e Governo de SC

07/04/2020

Dezessete municípios catarinenses foram contemplados com os materiais, além do Governo do Estado.

Alfândega no Porto de Itaguaí apreende quase 724 ton de mercadorias contrafeitas

07/04/2020

Brinquedos eram a maioria dos itens. Auto de infração foi lavrado e o valor do material alcançou mais de R$ 225 milhões.

Ação conjunta Receita e Exército apreende caminhão com 200 mil maços de cigarros em Eldorado/MS

07/04/2020

Operação coordenada pela Equipe de Vigilância e Repressão de Mundo Novo/MS.

Coronavírus: Receita Federal reforça combate a ações de estelionatários

07/04/2020

Objetivo da segunda fase da Operação Saldo Negativo é alertar sobre o alto risco de “soluções fáceis” a empresários em tempos de crise econômica

Covid-19: Receita Federal reforça combate a ações de estelionatários

07/04/2020

Objetivo da segunda fase da Operação Saldo Negativo é alertar sobre o alto risco de “soluções fáceis” a empresários em tempos de crise econômica.

Receita abre hoje (07/04) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de ABR/2020

07/04/2020

Crédito bancário para 87.066 contribuintes será realizado no dia 15 de abril.

Abre hoje (07/04) consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF

07/04/2020

Crédito bancário para 87.066 contribuintes será realizado no dia 15 de abril.

Receita libera EPI’s e kits-teste para Covid-19 no Porto Seco em São Francisco do Sul

06/04/2020

Foi liberada a entrada de 73 toneladas de produtos de EPI’s de uso médico, além de testes rápidos, destinados à distribuição no Brasil.

Receita doa mais de 34 mil garrafas de bebidas alcoólicas para produção de álcool gel e derivados em Pelotas

06/04/2020

A medida visa ampliar a quantidade de insumos que serão utilizados na fabricação de produtos derivados de álcool para suprir hospitais e unidades do SUS no combate à Covid-19.

Receita Federal apoia repatriação de brasileiros

06/04/2020

Alfândega de Corumbá/MS cedeu a estrutura do Posto Esdras para montar a base logística dos brasileiros residentes na Bolívia que serão repatriados.

Receita Federal acompanha a chegada de 73 toneladas de máscaras e testes para detecção da Covid-19 no aeroporto de Guarulhos

06/04/2020

Carga tem como destino final a região sul do País

Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais

03/04/2020

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação dos tributos dos Estados e Municípios

03/04/2020

MEIs terão mais 6 meses e os demais contribuintes do Simples Nacional terão mais 3 meses para pagamento do ICMS e ISS.

Receita doa aparelhos celulares à Prefeitura de Florianópolis

03/04/2020

A entrega dos aparelhos, que serão utilizados para realizar ações de enfrentamento ao Covid-19, aconteceu no dia 2 de abril

Operação da Receita Federal na região de Foz do Iguaçu apreende quatro veículos

03/04/2020

Veículos carregados com cigarros contrabandeados estavam transitando em comboio por estradas secundárias da região oeste do Paraná.

Receita Federal em Cascavel realiza doação de bebidas e perfumes para a fabricação de álcool gel

03/04/2020

Além disso, foi realizada doação de smartphones para implantação de Call Center para atendimentos sobre o Novo Coronavírus.

Receita flexibiliza recepção de documentos para serviços emergenciais disponibilizados pelo atendimento presencial

02/04/2020

Serviços como regularização do CPF poderão exigir apenas cópia simples de documentos.

Governo prorroga prazo para contribuições e entrega do IRPF e desonera IOF para operações de crédito

02/04/2020

Contribuições devidas em abril e maio serão diferidas para pagamento em agosto e outubro. Medidas visam a reduzir custos e estimular produção interna.

Secretaria Executiva do Comitê Gestor esclarece prorrogação dos tributos federais no Simples Nacional

02/04/2020

Os procedimentos operacionais serão detalhados em ato a ser publicado na próxima semana.

Receita Federal doa 5 milhões de luvas para o Ministério da Saúde

27/03/2020

Material auxiliará os profissionais de saúde durante o período da pandemia do Covid-19.

Equipamentos médicos são desembaraçados com prioridade pela Receita no porto de Suape-PE

27/03/2020

Respiradores e outros equipamentos importados são utilizados em UTI.

Receita amplia rol de produtos contra o Covid-19 com despacho aduaneiro prioritário

27/03/2020

Objetivo é garantir o abastecimento de bens destinados ao controle da epidemia.

Receita Federal apreende 325 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá

26/03/2020

A droga estava oculta em tábuas de madeira que seriam exportadas para a Espanha.

IRPF 2020: Mais de 7,5 milhões de pessoas já fizeram a declaração

26/03/2020

Até as 16 horas desta quinta-feira (26/03) foram entregues 7.518.007 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2020, ano base 2019.

Receita Federal doa impressoras 3D para a Marinha e ajuda na produção de máscaras de proteção para o combate ao coronavírus

26/03/2020

Equipamentos foram apreendidos na Alfândega do Aeroporto Internacional do Galeão.

Resolução adia prazo para entrega de declarações das empresas do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual

26/03/2020

Medida é parte do pacote econômico que visa a diminuir os efeitos do coronavirus no Brasil

Receita Federal revoga mais de 100 instruções normativas

25/03/2020

Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão.

Receita doa termômetros a laser ao Governo do Espírito Santo para combate ao Covid-19

25/03/2020

Doação foi realizada de forma célere para ajudar na luta contra a pandemia.

Receita entrega 5 milhões de máscaras ao Ministério da Saúde em Porto Seco de São Francisco do Sul

24/03/2020

Material será destinado de forma célere para atender profissionais em função da pandemia da Covid-19.

Receitafone (146) será desativado na próxima segunda-feira 23 de março

20/03/2020

A Receita Federal está avaliando evolução no atendimento telefônico a ser implementado ao longo de 2020.

IRPF 2020: Mais de 5,8 milhões de pessoas já fizeram a declaração

19/03/2020

Até às 17 horas desta quinta- feira (19/03) foram entregues 5.877.065 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, ano base 2019.

Camex zera Imposto de Importação de 50 produtos para combate ao coronavírus

19/03/2020

Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar os impactos econômicos da pandemia.

Receita Federal doa 21 mil litros de bebidas para produção de álcool em gel

19/03/2020

6 mil litros de álcool em gel serão distribuidos em creches, organizações sociais, entidades filantrópicas, entre outros.

Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional

18/03/2020

A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus

Receita Federal simplifica despacho aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar destinados ao combate da Covid-19

18/03/2020

A medida visa manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate da pandemia.

Receita disponibiliza consulta pública sobre a aplicação dos regimes aduaneiros de admissão e exportação temporárias

16/03/2020

O prazo para contribuições se encerra no dia 16/04.

Receita Federal realizará leilão eletrônico com 30 lotes de mercadorias apreendidas no Aeroporto do Galeão

13/03/2020

Receita Federal recebeu mais de 11% das declarações previstas

12/03/2020

Em pouco mais de dez dias, a Receita Federal recebeu 3,8 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020, ano-base 2019. O prazo começou dia 2.

Receita Federal lança série de vídeos e podcasts com orientações sobre a declaração do IR 2020

11/03/2020

A Receita Federal lançou série de vídeos e podcasts com orientações sobre a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020.

Receita Federal, Ministério Público de MG e Receita Estadual deflagram Operação Quem Viver Verá

10/03/2020

O objetivo é desmantelar um milionário esquema de sonegação de tributos comandado por corretores de milho, soja e feijão, envolvendo dezenas de empresas noteiras

IRPF 2020: Mais de 2,46 milhões de pessoas já fizeram a declaração

09/03/2020

A Receita Federal recebeu até as 11 horas desta segunda-feira (9) mais de 2,46 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020, ano-base 2019. O prazo começou segunda-feira (2) e termina em 30 de abril.

Receita abre segunda (09/03) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de MAR/2020

06/03/2020

A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de março, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019.

IRPF 2020: Mais de 1,6 milhão de pessoas já fizeram a declaração

05/03/2020

A Receita Federal recebeu até as 16 horas desta quinta-feira (5) 1,6 milhão de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020, ano-base 2019. O prazo começou segunda-feira (2) e termina em 30 de abril.

Receita Federal divulga os resultados aduaneiros de 2019

05/03/2020

As apreensões de mercadorias no ano passado bateram recorde e somaram 3,25 bilhões.

Operação Titereiro – Receita Federal participa de nova fase da Operação Lava Jato no RJ

05/03/2020

A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, participa da Operação Titereiro, deflagrada na manhã desta quinta-feira (05/03) como um desdobramento das Operações Calicute, Eficiência, Quinto do Ouro e Descontrole.

AVISO DE PAUTA: Coletiva do Balanço Aduaneiro 2019

04/03/2020

A Receita Federal concede nesta quinta-feira (5/3), às 11 horas, entrevista coletiva para apresentação do balanço aduaneiro de 2019.

Receita Federal realiza apreensão de 103,5 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá

04/03/2020

A droga teria como destino o Porto de Rotterdam na Holanda.

Receita Federal e PF deflagram operação "Último Lance"

03/03/2020

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, em 3 de março, a Operação "Último Lance", que tem como alvo empresas de fachada que utilizam laranjas para promover ocultação de relevante movimentação financeira.

Receita Publica tutorial para a entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)

03/03/2020

Prazo de envio termina dia 30 de abril de 2020.

Termina hoje o prazo de entrega da Dirf 2020 e do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.

28/02/2020

A Dirf 2020, relativa ao ano calendário de 2019, deverá ser apresentada até as 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia de hoje, 28 de fevereiro de 2020.

Receita Federal alerta para falsa correspondência que oferece regularização mediante pagamento de suposto tributo

27/02/2020

Mensagem atinge principalmente pessoas interessadas em aumentar a pontuação em "cadastros de bons pagadores".

Receita Federal arrecadou R$ 174,9 bilhões em janeiro

20/02/2020

No período acumulado, de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020, a arrecadação totalizou mais de R$ 1,5 trilhão.

Divulgadas as regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020

19/02/2020

Expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas.

Receita anuncia amanhã o resultado da arrecadação de janeiro de 2020

19/02/2020

A coletiva será às 11h

Receita Federal divulga orientações para pagamento do complemento de Contribuição Previdenciária

19/02/2020

A complementação mensal está prevista no inciso I do art. 29 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.

Receita anuncia nesta quarta-feira (19/2) as regras da Declaração do IRPF 2020

18/02/2020

Coletiva será realizada às 15 horas.

Simples Nacional defere mais da metade das solicitações para 2020

17/02/2020

Empresas tinham até 31 de janeiro para apresentar termo de opção

Receita Federal e PF apreendem mais de uma tonelada de cocaína no Porto de Santos

14/02/2020

Durante ação realizada na data de hoje, 14 de fevereiro, a Receita Federal, em operação conjunta com a Polícia Federal, apreendeu 1.113 quilos de cocaína no Porto de Santos.

Ação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal apreende 52 kg de ouro no Aeroporto de Manaus

14/02/2020

As apreensões decorreram da caracterização do crime de usurpação de bens da União.

Consulta pública sobre a Declaração País a País (Country-by-Country Report) é lançada no site da OCDE

13/02/2020

Comentários ao documento podem ser feitos até o dia 6 de março.

Alfândega de São Paulo apreende 76 aranhas caranguejeiras

13/02/2020

Os aracnídeos foram localizados pelo Serviço de Remessas Postais e Expressas.

Nova versão do PGD DCTF está disponível para download

12/02/2020

Programa Gerador da Declaração (PGD) da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instrução Normativa traz alterações ao Recof e Recof-Sped

11/02/2020

Mercadorias abarcadas pelo regime poderão ser mantidas em armazéns-gerais

Receita Alerta: Guias da Previdência Social não são mais enviadas por via postal

10/02/2020

Medida passou a valer a partir de 1º de fevereiro de 2020.

Receita abre a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de fev/2020

07/02/2020

Está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2019.

Receita Federal apreende mais de 300 kg de cocaína em navio no Porto do Rio

07/02/2020

Foram encontrados 300 tabletes da droga em estado puro no fundo de uma carga de granito.

Novo valor do salário mínimo e PGMEI - 06/02/2020

06/02/2020

Receita Federal prorroga prazos para municípios capixabas afetados pela chuva

05/02/2020

Medida atinge contribuintes dos municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta.

Receita Federal divulga novo manual e sistema para emissão da GFIP

05/02/2020

Alterações no sistema foram feitas para refletir nova legislação previdenciária

Receita disponibiliza nova versão do APP MEI na loja do Governos Brasil (Gov.br)

04/02/2020

A nova versão promove atualização tecnológica, mantendo as mesmas funcionalidades da versão anterior.

Receita disponibiliza nova versão do APP MEI na loja do Governo do Brasil (Gov.br)

04/02/2020

A nova versão promove atualização tecnológica, mantendo as mesmas funcionalidades da versão anterior.

Receita Federal apreende 1.438 quilos de cocaína no Porto de Itapoá/SC

04/02/2020

A droga estava oculta em carga de compensados de madeira destinada à Holanda

OPERAÇÃO “CHORUME”: Receita Federal e Polícia Federal deflagram a sétima fase da Operação Descarte

04/02/2020

Ações ocorrem nos estados de São Paulo, Goiás, Santa Catarina e Distrito Federal

Simples Nacional: resultado final das solicitações de opção

03/02/2020

O prazo para as empresas solicitarem opção pelo Simples Nacional terminou na sexta-feira (31/1), quando deixou de ser possível a regularização das pendências.

Alfândega de Guarulhos apreende cocaína em potes de hidratante

03/02/2020

Seção de Remessas Expressas apreendeu aproximadamente 300 gramas da droga.

Receita Federal apreende 221,5 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá

31/01/2020

A droga teria como destino a Bélgica.

Termina hoje (31/1) o prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional

30/01/2020

Até o momento 622.409 solicitações de opção foram realizadas.

Receita Federal e OCDE lançam relatório conjunto sobre preços de transferência

23/12/2019

 Evento realizado na Escola Superior de Guerra em Brasília marcou lançamento do relatório conjunto: “Preços de Transferência no Brasil: Rumo à Convergência com o Padrão da OCDE”.

Regime de trânsito aduaneiro tem normas atualizadas

23/12/2019

Nova Instrução Normativa prevê a utilização de documentos digitais por meio do Portal Único do Comércio Exterior

Instrução Normativa simplifica atendimento virtual da Receita Federal

23/12/2019

Norma dispensa apresentação de documentos do outorgado na emissão da procuração RFB

Instrução Normativa disciplina isenção de IR sobre o ganho de capital das pessoas físicas na alienação em bolsa de valores de ações de Pequenas e Médias Empresas

20/12/2019

A IN RFB n° 1.585, de 2019 foi publicada no Diário Oficial de hoje 20/12.

Site da RFB disponibiliza serviços de consulta, emissão de 2ª via e confirmação de autenticidade de certidões de regularidade fiscal

19/12/2019

Cidadão já pode acessar todos esses serviços por meio do site da RFB.

Receita Federal arrecadou R$ 125.1 bilhões em novembro

19/12/2019

No período acumulado, de janeiro a novembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1.38 trilhão.

Receita anuncia na quinta-feira (19/12) o resultado da arrecadação de novembro de 2019

18/12/2019

A coletiva será às 11h

Receita Federal e OCDE lançam relatório conjunto sobre preços de transferência em evento realizado em Brasília

17/12/2019

Receita Federal e OCDE lançam relatório conjunto sobre preços de transferência em evento realizado em Brasília

Guia de Previdência Social (GPS) para pagamento de parcelamentos será emitida exclusivamente pela Internet

16/12/2019

Medida vale a partir de fevereiro de 2020 quando não serão mais enviadas GPS por via postal

Receita realiza Operação Frankenstein

12/12/2019

Operação resultou em 17 prisões, 33 aeronaves apreendidas, 82 volumes de mercadorias apreendidas e uma arma de fogo apreendida.

OPERAÇÃO VISSAIUM - Receita Federal no combate à fraude em licitações e desvio de recursos públicos no Estado do Pará

12/12/2019

Operação Fonte Não Pagadora: R$ 174 milhões em retificações de DCTF e R$ 52 milhões em DARF

12/12/2019

A Fiscalização de Alta Performance foi realizada por meio da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal, com supervisão e apoio da Coordenação-Geral de Fiscalização

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 151/2019, que revoga exclusão de 14 ocupações do MEI

11/12/2019

Colegiado aprovou ainda recomendação para que sejam estabelecidos com a participação das entidades representativas, critérios objetivos para definição das atividades que podem ser consideradas MEI .

Operação Mapa da Mina

10/12/2019

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagram hoje (10/12) a 69ª Fase da Operação Lava Jato, denominada Operação “Mapa da Mina”.

Receita abriu hoje (9/12) consulta ao último lote de restituições

09/12/2019

Terminado o prazo de processamento das declarações deste ano, 700.221 mil declarações estão retidas na malha

Receita Federal exigirá identificação de CPF/CNPJ nas encomendas e remessas internacionais

09/12/2019

Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional proporá revogação da Resolução nº 150/2019, que excluiu atividades do MEI

09/12/2019

Órgão encaminhará ainda proposta de revisão ampla das ocupações que podem atuar no regime, que atualmente engloba cerca de 500 atividades

Operação Jardim das Hespérides – Receita Federal combate a sonegação fiscal e descaminho no comércio ilegal de ouro

06/12/2019

Foram expedidos 17 mandados de prisão preventiva, 5 mandados de prisão temporária e 48 mandados de busca e apreensão.

Receita abre na segunda-feira, 9 de de dezembro, consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2019

05/12/2019

Receita Federal intensifica reuniões técnicas para internacionalização do aeroporto Marechal Rondon em Cuiabá-MT

04/12/2019

Órgão atua em conjunto com autoridade do Governo do Estado do Mato Grosso e grupo administrador do aeroporto para assegurar que as instalações tenham condições adequadas para prevenir ilícitos aduaneiros.

Mutirão Nacional destrói mais de 4 mil toneladas de mercadorias apreendidas

04/12/2019

Em 62 unidades da Receita Federal, estão sendo destruídos produtos falsificados ou que não atendem às normas de vigilância sanitária e de defesa agropecuária. Maior parte dos resíduos são reciclados

Receita Federal publica Instrução Normativa com orientação para abertura de Dossiê Digital a Distância (DDA) de CNPJ

03/12/2019

Receita Federal participa do Primeiro Encontro Latino-Americano dos Comitês Nacionais de facilitação do comércio

02/12/2019

O evento foi realizado em Montevidéu entre 25 a 29 de Novembro.

Receita Federal publica planilha com os Valores da Terra Nua (VTN) de 2.903 municípios

02/12/2019

Publicação permite aos contribuintes uma pauta de valores a serem utilizados como referência na apresentação ou retificação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR.

Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal ultrapassou a marca de 100 mil atendimentos em 2019

29/11/2019

Mais de 20 mil estudantes participam da iniciativa.

Receita Federal assina Memorando de Entendimento junto à Administração Aduaneira dos Países Baixos

29/11/2019

Documento foi assinado pelo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal em São Paulo realizam operação contra profissionais da sonegação fiscal

29/11/2019

Receita Federal dá início à operação Malha PJ relativa à insuficiência de recolhimento de contribuição previdenciária do setor de postos de combustíveis

28/11/2019

A Receita Federal iniciou a operação Malha PJ relativa à contribuição previdenciária adicional que financia a aposentadoria especial de funcionários expostos ao benzeno e a outros agentes nocivos.

Receita Federal divulga norma sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 2020

28/11/2019

Declaração deverá ser apresentada até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2020

Meio milhão de reais em celulares apreendidos em fundos falsos em Foz do Iguaçu

28/11/2019

Os celulares foram encontrados em fundos falsos de dois veículos.

Receita Federal apreende 545 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá

27/11/2019

A droga estava oculta numa carga de compensados de madeira que iria para a Bélgica.

Alfândega de Santos apreende 1.347 kg de cocaína em carga de açúcar

27/11/2019

Os tabletes da droga foram localizados em 120 sacos misturados ao açúcar.

Alfândega de Santos localiza mais de uma tonelada de cocaína e supera a quantidade apreendida em 2018

27/11/2019

A droga estava escondida em uma carga de sucata metálica

Receita Federal arrecadou R$ 135.2 bilhões em outubro

25/11/2019

No período acumulado, de janeiro a outubro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1.26 trilhão.

Portaria define novo limite de isenção para entrada de bens pertencentes a viajantes que procedam do exterior em transporte terrestre, fluvial ou lacustre.

21/11/2019

Nova regra passa a valer a partir de janeiro de 2020.

Receita Federal deflagra Operação “Mandarim” em São Sebastião do Paraíso.

21/11/2019

Foram apreendidas mais de R$ 300 mil em mercadorias irregulares.

Receita anuncia na segunda-feira (25/11) o resultado da arrecadação de outubro de 2019

20/11/2019

A coletiva será às 11h.

Receita Federal e Fundo Nacional de Combate à Pirataria realizam megaoperação para destruir 320 toneladas de cigarros contrabandeados

19/11/2019

Avaliada em cerca de R$ 56 milhões, carga foi encaminhada de Bauru/SP para Foz do Iguaçu/PR, onde será destruída.

Receita Federal localiza 777 kg de cocaína em carga de óleo de laranja no porto de Santos

18/11/2019

Receita Federal localiza mais de uma tonelada de cocaína em carga de café no Porto de Santos

12/11/2019

Em uma ação realizada nesta terça-feira, 12 de novembro, no interior de um terminal de contêineres situado no Porto de Santos, Equipes da Alfândega localizaram 1.096 quilos de cocaína escondidos em uma carga de café com destino à Europa.

Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única

11/11/2019

Novidade está alinhada à diretriz governamental de reduzir a burocracia e facilitar a vida do empreendedor

Apreensões de cocaína atingem marca histórica e já superam 47 toneladas em 2019

11/11/2019

Aduana

Receita Federal apreende mais de uma tonelada de cocaína somente no final de semana

05/11/2019

As apreensões aconteceram nos Portos de Santos e Paranaguá

Operação Fonte Não Pagadora: Receita Federal volta a alertar para oportunidade de autorregularização

05/11/2019

Até dia 30/11, 25 mil contribuintes terão a oportunidade de se autorregularizarem, evitando as penalidades de uma fiscalização

Receita simplifica a saída temporária repetida de veículos das Áreas de Livre Comércio para municípios situados no mesmo Estado

31/10/2019

Alteração se aplica quando deslocamento se der por razão justificável como a necessidade do exercício de profissão

Receita Federal apreende 333 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá

30/10/2019

Somente em 2019 foram apreendidas mais de 13 toneladas da droga neste Porto.

Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo entre os Programas OEA do Brasil e da China

29/10/2019

Receita realiza primeiro Fórum Regional de Tributação

23/10/2019

Iniciativa visa difundir aspectos de conformidade e moral tributária, com o aumento do diálogo entre a Receita, os Conselhos e as Entidades Empresariais.

Operação Fonte Não Pagadora: Ação visa a autorregularização de contribuintes que declararam retenção de imposto de renda de seus empregados sem o devido recolhimento

23/10/2019

Mais de 20 mil empresas tem a oportunidade de se autoregularizarem sem as penalidades de uma fiscalização

Receita anuncia na terça-feira (22/10) o resultado da arrecadação de setembro de 2019

21/10/2019

A coletiva será às 11h

Receita Federal realiza apreensão de 24 fuzis AR-15 e munições no Porto de Navegantes

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