Com uma pandemia de novo coronavírus , houve postergação de prazo ou redução de diversos impostos com fim de alívio ou impacto de crise em caixa de empresas. Entretanto, os gestores devem estar atentos no momento de administrar esses pagamentos e não sofrer, no futuro, com o acréscimo de tributos que foram adiados com os itens que normalmente são pagos. Também é possível economizar quando trata de liquidação tributária.

Para os especialistas consultados pelo Estadão , o momento é de reorganização interna e a definição de perigo para evitar problemas com a Receita Federal e buscar possíveis benefícios tributários.

“Existem muitas oportunidades de planejamento tributário. Não é simplesmente deixar de pagar tributo, fazer uma análise e cortar os excessos. Nesse instante, o empresário deve procurar dentro de casa e identificar oportunidades de redução de custos, de eficiência fiscal ”, diz Eduardo Pugliese, especialista em direito tributário do escritório de advocacia, pugliese advogados.

Para o sócio tributário da área de escritório Pinheiro Neto Advogados Marcelo Roncaglia, como medidas para aliviar temporariamente as empresas que exigem melhor planejamento e busca de alternativas. “É o momento de colocar uma casa em ordem. O próprio risco está mais comprometido com a fiscalização de cobranças, até que seja sensível à situação. Acho que é o momento de rever procedimentos, regras internas e todo o cumprimento tributário, para estar em dia com tudo ”, diz o advogado.

Os especialistas apontam alternativas para melhorar o planejamento tributário e reduzir o impacto no caixa das empresas:

Parcele dívidas: “Uma boa alternativa para quem quer caixa, especialmente no âmbito federal, é fazer um parcelamento ordinário de dívidas tributárias. Você parcelará em até 60 vezes e com juros de 20% e juros com taxa Selic (que neste momento estão baixos). No caso de estados e municípios, isso varia para cada local, mas também pode ser parcelado ”, afirma Roncaglia.

Utilize créditos do PIS e Cofins: “Como empresas estão tendo uma redução drástica de renda, o lucro também diminui. É importante observar os impostos incidentes sobre a venda e o consumo de bens e serviços: ICMS , PIS / Cofins , ISS . Acho que as grandes oportunidades estão nesses tributos agora ”, diz Pugliese.

Por exemplo, como empresas podem descontar créditos do PIS / Cofins relacionados a bens e serviços usados ​​como insumos na fabricação de produtos, depreciação de máquinas, bens recebidos na devolução, entre outros aspectos previstos em lei.

Tome cuidado com os critérios para doações e descontos: “Um rigor, quando uma pessoa jurídica faz uma ação, esse valor é indedutível da base de cálculo do Imposto de Renda. Ele é dedutível em determinadas situações. Por mais bonita que seja uma atitude da empresa ao fazer uma doação, quando o risco de fiscalização, eventualmente, ele tiver sido deduzido e não tiver base legal para isso, poderá ser questionado. Não foi editada nenhuma nova norma com pandemia ”, alerta Roncaglia.

Pagar ou imposto quando o pagamento da venda está garantido: No caso de empresas menores, é possível aguardar para que o tributo seja pago após o recebimento pela venda. “Muitas empresas realizam o pagamento de tributos com base na competência: realizar uma venda, tenho que pagar ou tributo. Só pague quando efetivamente receber o valor de suas compras. Você pode trabalhar com regimes de caixa e de competência para também evitar pagar tributos por inadimplência ”, orienta Pugliese.

Tenha uma avaliação especializada: “Para evitar problemas com a receita, é preciso estar bem avaliado, com um contador ou advogado competente. Não é uma circunstância difícil: hoje você consegue fazer um parcelamento online de dívidas. Tendo uma avaliação competente, dificilmente você terá problemas ”, afirma Pugliese.

Após uma pandemia, os advogados afirmam que a tendência é que haja um aumento da carga de impostos e que novas reformas serão aplicadas no sistema tributário. “Como os governos estão gastando mais, é muito provável que aumentemos os impostos para as grandes empresas e grandes contribuintes. Em termos fiscais, nossa situação já era muito ruim, e com essa circunstância agora, vai ficar muito pior ”, diz o advogado Eduardo Pugliese.

Por outro lado, Roncaglia acredita que pode haver simplificação dos regimes de tributos e que o Congresso Nacional deve aprovar novos programas de renegociação de dívidas.

“O melhor caminho para seguir seriamente simplificar o sistema. Talvez seja um bom momento para estabelecer um sistema mais simples para todos os ramos de atividade, e quem sabe com isso até chegar mais. É o momento do governo também fazer uma lição de casa dele. Acho que essa é uma das principais demandas das empresas, seja em tempo de pandemia ou não. ”, Diz o advogado do Pinheiro Neto.

Fonte: O Estado de S. Paulo