notícias tax
ver todosJUCESP ORIENTA SOBRE REGISTRO DE ATAS DE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS – LEI Nº 15.270/2025
A JUCESP publicou comunicado com orientações importantes sobre o registro de atas de assembleia ou reunião de sócios relativas à distribuição de lucro...
Publicado no dia 12/12/2025
CFC publica nova resolução sobre a Decore Eletrônica
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 2 de dezembro, a Resolução CFC nº 1.777, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepç...
Publicado no dia 12/12/2025
Cerca de 20 mil empresas de pequeno porte devem ser impactadas pela tributação de lucros e dividendos
A Reforma do Imposto de Renda para a Pessoa Física (IRPF) sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa justiça tributá...
Publicado no dia 12/12/2025
Carf afirma risco de violência e concede adicional de periculosidade a conselheiros da Fazenda
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou, em 3 de dezembro, portaria que concede adicional de periculosidade aos conselheiros rep...
Publicado no dia 12/12/2025
Painel Reforma Tributária
ver todos
Você Colunista
Imposto de Renda: aprovado PL que amplia isenção para R$ 5 mil e tributa lucros e dividendos
Artigos
MÓDULO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (MAT)
Publicado no dia 24/11/2025
REFIS Ceará 2025 - PROCEDIMENTO PARA ADESÃO
A Lei Nº 19.482/2025 institui procedimentos relativos ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais do Estado do Ceará,...
Publicado no dia 16/10/2025
Publicado no dia 16/10/2025
MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – INFORMAÇÕES INICIAIS
Publicado no dia 02/04/2025
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI
Publicado no dia 18/06/2024
DCTFWeb : Confira as principais informações da obrigação
Publicado no dia 09/02/2024
Calendário de Obrigações
Legislação
Federal
CONVÊNIO ICMS Nº 162, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Assunto: Altera o Convênio ICMS nº 117, de 5 de setembro de 2025, que autoriza a instituição de programa de parcelamento de débit...
Publicado no dia 09/12/2025
LEI Nº 15.279, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Assunto: Estabelece a isenção de tributos federais para a doação de medicamentos aos órgãos da administração direta e indireta da...
Publicado no dia 03/12/2025
NORMA DE EXECUÇÃO Nº 05, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº18.665, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, EM DETRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº33.327,...
Publicado no dia 01/12/2025
Estadual
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 149, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no dia 05/12/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 143, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no dia 01/12/2025
DECRETO Nº 36.952, de 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no dia 25/11/2025
Municipal
DECRETO Nº 36.548, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Publicado no dia 22/04/2025
LEI Nº 11.498, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no dia 23/09/2024
LEI Nº 12.123 DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no dia 28/05/2024
Alguns de
nossos Clientes
